Uma análise sobre a tecnologia blockchain e a tributação de criptomoedas

Amaral, Gabriel Soares Ferreira do

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23791

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Uma análise sobre a tecnologia blockchain e a tributação de criptomoedas
Author(s)/Inventor(s):	Amaral, Gabriel Soares Ferreira do
Advisor:	Silva, Hendrick Pinheiro da
Abstract:	A tecnologia Blockchain foi objeto de análise nesse trabalho que adotou uma pesquisa bibliográfica e se aprofundou nos impactos dessa nova tecnologia no setor financeiro e jurídico, demonstrando como essa tecnologia revolucionou o mundo ao transformar processos e transações, oferecendo maior segurança, transparência e eficiência. Ela permite o registro e a validação descentralizada, segura e imutável de transações. Esse sistema é baseado em blocos interligados cronologicamente por meio de criptografia. Cada bloco contém informações detalhadas sobre as transações, incluindo data, hora e participantes envolvidos. Com a utilização da Blockchain, as criptomoedas surgiram como uma alternativa às moedas tradicionais fiduciárias, proporcionando uma camada adicional de segurança e confiança nas transações financeiras. Através dessa tecnologia inovadora, é possível garantir a integridade,privacidade e a autenticidade das transações. No âmbito desse estudo, foram explorados os desafios enfrentados pelos governos na tributação de criptomoedas, levando em consideração a falta de definições padronizadas em diferentes jurisdições e a necessidade de adaptação das leis e regulamentos tributários, levando em conta que cada país possui suas próprias regulamentações e interpretações sobre como as criptomoedas e criptoativos devem ser tratados do ponto de vista fiscal e tributário. Diante do impacto crescente das criptomoedas, os governos estão buscando formas de se adaptar a essa nova realidade e buscam trazer maior clareza e segurança jurídica para os contribuintes e as autoridades fiscais. O estudo desse tema contribui para o avanço do conhecimento nesse campo em constante evolução, além das questões relacionadas à tributação nesse tema inovador.
Keywords:	Blockchain Criptomoedas Tributação de Criptomoedas Cryptocurrencies Cryptocurrencies Taxation
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	AMARAL, Gabriel Soares Ferreira do. Uma análise sobre a tecnologia Blockchain e a tributação de criptomoedas. 2023. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:	Direito

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