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http://hdl.handle.net/11422/23894| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A falibilidade da memória humana na prova testemunhal no sistema processual penal brasileiro |
| Author(s)/Inventor(s): | Oliveira, Carlos Eduardo Jorge de |
| Advisor: | Hora, Nilo César Martins Pompilio da |
| Abstract: | A presente monografia tem como objetivo examinar a falibilidade da memória humana nas provas testemunhais, inseridas no sistema processual penal brasileiro. Observar o processo penal brasileiro sob a perspectiva da Constituição de 1988, explorando as principais concepções como os sistemas e a instrumentalidade do processo, demonstrou-se imprescindível para auxiliar a compreensão dos demais institutos. A prova testemunhal é uma das provas mais utilizadas no processual penal brasileiro, todavia, tal modalidade probatória carrega consigo notável fragilidade. O direito tem a característica de atuar em fatos ocorridos no passado, e a análise do crime parte do mesmo pressuposto, portanto, a prova testemunhal no processo penal é baseada na memória humana. Sob uma análise interdisciplinar, a psicologia e o direito estão em convergência, visto que tais provas são dependentes da memória. O exame da memória demonstra que a mesma é cercada por vulnerabilidades que as afetam, criando assim o fenômeno das falsas memórias, fazendo-se necessário abordar conceitualmente as memórias para que seja possível entender o fenômeno que acarreta na fragilidade da prova testemunhal. A testemunha, ao ser exposta a diversos fatores da realidade, se depara com a fragilidade de suas lembranças. Portanto, em busca do aprimoramento desta modalidade probatória, é apresentada a entrevista investigativa cognitiva, detalhando seus métodos e sua efetividade. |
| Keywords: | Direito Processual Penal Prova Testemunhal Memória Falsas Memórias Psicologia Jurídica Criminal Procedure Law Testimonial Evidence Memory False Memories Legal Psychology |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | OLIVEIRA, Carlos Eduardo Jorge de. A falibilidade da memória humana na prova testemunhal no sistema processual penal brasileiro. 2023. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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