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http://hdl.handle.net/11422/24048| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | O metaverso e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a questão tributária no país |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva Junior, Marcos Eduardo da |
| Advisor: | Maneira, Eduardo |
| Abstract: | O presente trabalho tem por objetivo construir uma análise crítica e analítica acerca do tratamento tributário do metaverso no ordenamento jurídico brasileiro. No qual se deterá a trazer em voga todo o lastro histórico de construção desse ambiente virtual ao longo do tempo e como este vem sendo tratado juridicamente ao redor do mundo, para que seja possível, investigar e analisar as operações/transações e suas nuances ocorridas nessa seara, à luz do regime jurídico pátrio. Evidenciando e detalhando, para tanto, o tratamento dado pela legislação, doutrina e jurisprudência em relação a essa temática sob o enfoque da tributação, bem como se propõe a estudar e analisar criticamente como a ausência da regulação tributária é um problema atual e não futuro para o país. Sendo certo que, para a construção do presente, a metodologia a ser adotada será o levantamento bibliográfico, em que serão utilizadas as mais diversas fontes do direito, como a legislação propriamente dita, a doutrina, além da utilização de artigos científicos, trabalhos de conclusão de graduação e exemplares de notório conhecimento acadêmico. |
| Keywords: | Metaverso Tributação Regime Jurídico Legislação Doutrina Jurisprudência Metaverse Taxation Legal Regime Legislation Doctrine Jurisprudence |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA JUNIOR, Marcos Eduardo da. O metaverso e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a questão tributária no país. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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