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http://hdl.handle.net/11422/24192| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Trust: uma perspectiva do planejamento sucessório no direito brasileiro |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Matheus do Nascimento |
| Advisor: | Frutuoso, Rafael Esteves |
| Abstract: | O trabalho em tela tem por objetivo a análise do Trust, instituto do qual não possui legislação no ordenamento jurídico brasileiro, com o recorte de um possível instrumento para o planejamento sucessório no direito pátrio. O estudo visou compreender o funcionamento do Trust, em que o setllor indica um trustee para administrar os bens que irão compor o Trust em prol ao beneficiário. A ideia de compreender a validade do Trust no Brasil é trazer uma discussão quanto a aplicabilidade do Trust no país. Trouxe um panorama geral de como funciona o Direito de Sucessões causa mortis, comentou a sucessão legítima e testamentária para adentrar ao recorte do Trust. Comentou sobre o planejamento sucessório de forma geral e trouxe os tipos existentes. Analisou o instituto do Trust e por fim, fez uma discussão analítica de julgados que trouxe à tona a discussão do Trust na busca de entender na prática como o Direito Brasileiro enfrenta tal tema. |
| Keywords: | Direito Sucessório Planejamento Patrimonial Trust Inheritance Law Estate Planning |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Matheus do Nascimento. Trust: uma perspectiva do planejamento sucessório no direito brasileiro. 2023. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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