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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Xenofobia: a recusa ao estrangeiro no Brasil e Haiti e seus desdobramentos jurídicos
Author(s)/Inventor(s): Corrêa, Marianna Pessanha
Advisor: Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da
Co-advisor: Legale, Siddharta
Abstract: A presente monografia busca analisar as formas em que a xenofobia se apresenta nas relações sociais, com enfoque para o Brasil e Haiti. À vista disso, o estudo é realizado com base em compreensões acerca dessa forma de discriminação, visando explorar o comportamento do corpo social em face de indivíduos ou grupos sociais de origens distintas e as consequências desse tratamento nas vivências dos chamados estrangeiros e/ou migrantes. Sendo assim, com a finalidade de investigar a essência dessa xenofobia enraizada nas relações interpessoais, é feito um estudo sobre a construção histórica dos países em questão, sobretudo no que tange a colonização europeia nos territórios, englobando, também, as perspectivas jurídicas quanto à essa prática preconceituosa. Logo, busca-se apurar os elementos que moldam os ordenamentos jurídicos brasileiro e haitiano, a fim de entender o impacto desse histórico nestes e os meios de combate adotados por cada nação. Ademais, observa-se a recepção e atuação do Brasil e Haiti frente aos avanços internacionais contra a xenofobia, ressaltando instrumentos internacionais relevantes e casos desafiadores julgados nos tribunais internacionais.
Keywords: Xenofobia
Estrangeiros
Brasil
Haiti
Direitos Humanos
Constituição
Xénophobie
Étrangers
Brésil
Haïti
Droit Humain
Constitution
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: CORRÊA, Marianna Pessanha. Xenofobia: a recusa ao estrangeiro no Brasil e Haiti e seus desdobramentos jurídicos. 2023. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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