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http://hdl.handle.net/11422/24306| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Maternidade negra no encarceramento: análise crítica do viés racial das violações aos direitos básicos das presidiárias em puerpério e gestantes |
| Author(s)/Inventor(s): | Ribeiro, Núbia Jahnaína Mendonça |
| Advisor: | Almeida, Philippe Oliveira de |
| Abstract: | A presente pesquisa pretende analisar o contexto das mulheres negras mães e encarceradas, com foco em gestantes e lactantes, dentro do sistema prisional, a partir de uma ótica racializada, levando em consideração obras da filosofia africana, do abolicionismo penal e demais trabalhos ligados ao aspecto sociológico da maternidade encarcerada num sistema penal criado a partir de uma estrutura social essencialmente racista. Para isso, foram analisados relatos de mulheres presas e mães tanto na literatura nacional, quanto pela mídia brasileira, além de dados sobre penitenciárias femininas colhidos pelo Departamento Penitenciário Nacional. Também serão abordados julgados dos tribunais superiores e regras delimitadas pelas Nações Unidas, especialmente acerca das especificidades das mulheres presas, sejam elas mães ou não, e seu filhos. |
| Keywords: | Maternidade Encarceramento Abolicionismo penal Direitos humanos Racismo estrutural Filosofia africana Motherhood Incarceration Penal abolitionism Human rights Structural racism African philosophy |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | RIBEIRO, Núbia Jahnaína Mendonça. Maternidade negra no encarceramento: análise crítica do viés racial das violações aos direitos básicos das presidiárias em puerpério e gestantes. 2023. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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