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http://hdl.handle.net/11422/24334| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Violência obstétrica: um estudo sobre a relevância ou não de tipificação penal |
| Author(s)/Inventor(s): | Carlos, Luciana da Silva |
| Advisor: | Gomes, Camilla de Magalhães |
| Abstract: | Este trabalho tem por objeto a discussão da necessidade ou não de tipificação penal da violência obstétrica, uma violência de gênero que também precisa ser coibida. Para isso os objetivos são apresentar a conceituação de violência obstétrica, segundo instituições, grupos de trabalho do Governo, movimentos feministas, dentre outros; como a violência obstétrica é uma das consequências de uma cultura patriarcal, de submissão e desrespeito, e que atinge principalmente os grupos de mulheres mais vulneráveis da sociedade. Mencionas os partos com as parteiras e a institucionalização dos mesmos. Depois, como as instituições internacionais, alguns países e o Brasil entendem e tratam esta violência obstétrica. A importante atuação dos movimentos feministas, das políticas públicas, informativos de diversos órgãos/entidades e tentativas do Legislativo de tipificação penal. E como a jurisprudência do Estado do Rio de Janeiro vem julgando os casos de violência obstétrica. E se essas condenações estão coibindo a violência obstétrica, para se pensar se é necessária ou não a tipificação penal. Para alcançar tais objetivos, a pesquisa utiliza uma metodologia baseada em pesquisa bibliográfica, teórica e indutiva. E como conclusão, se constata que há muito para se fazer em relação a divulgar informações sobre a violência obstétrica para a sociedade, que muito pouco sabe deste assunto e cobrar por legislações mais punitivas para a violência obstétrica. |
| Keywords: | Violência Obstétrica Tipificação Penal Violência de Gênero Obstetric Violence Criminalization Gender Violence |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | CARLOS, Luciana da Silva. Violência obstétrica: um estudo sobre a relevância ou não de tipificação penal. 2024. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
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