Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/24343| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Desafios regulatórios e perspectivas para o financiamento de projetos de hidrogênio verde no Brasil |
| Author(s)/Inventor(s): | Rocha, Maria Antonia Herculano |
| Advisor: | Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro |
| Abstract: | Esta monografia aborda os desafios e perspectivas jurídicas e regulatórias ao financiamento de projetos de hidrogênio verde (H2V) no Brasil. Dada a crescente importância do H2V como uma solução sustentável para a transição energética global, o estudo explora os instrumentos de financiamento existentes para projetos de hidrogênio verde no Brasil, bem como as lacunas regulatórias e os obstáculos legais que impedem a captação de investimentos necessários para o desenvolvimento dessa tecnologia no país. Comparou-se os projetos de lei existentes com base nos critérios de competência regulatória, definição de hidrogênio, instituição de incentivos e certificação. Ademais, foram analisadas as estratégias europeias e norte-americanas de incentivos ao desenvolvimento da cadeia de hidrogênio, bem como a taxonomia sustentável, que, observadas as particularidades do Brasil, poderiam ser adaptadas ao contexto nacional. Conclui-se que a aprovação de um marco legal, bem como a adoção de instrumentos como o blended finance e os Contratos por Diferença, são estratégias que devem ser consideradas para viabilizar o financiamento de projetos de hidrogênio verde no país e uma transição energética eficaz. |
| Keywords: | Financiamento Hidrogênio Verde Regulação Transição Energética Financing Green Hydrogen Regulation Energy Transition |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | ROCHA, Maria Antonia Herculano. Desafios regulatórios e perspectivas para o financiamento de projetos de hidrogênio verde no Brasil. 2024. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| MAHRocha-min.pdf | 552.16 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.