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http://hdl.handle.net/11422/24550| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Entre tribunais e política: uma análise comparativa da judicialização da política e suas implicações para a democracia e a separação de poderes no Brasil e nos Estados Unidos |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Flávio Daniel Lima da |
| Advisor: | Nunes, Daniel Capecchi |
| Abstract: | judicialização da política, fenômeno central na dinâmica das democracias contemporâneas, implica uma crescente e intensa intervenção do Judiciário em questões tradicionalmente atribuídas ao Legislativo e ao Executivo. Este estudo analisa comparativamente a judicialização da política no Brasil e nos Estados Unidos, destacando as profundas implicações para a democracia e a separação de poderes. No Brasil, após a Constituição de 1988, observa-se uma dramática expansão do papel do Supremo Tribunal Federal (STF) em matérias políticas. Nos Estados Unidos, a tradição da revisão judicial desde o caso Marbury v. Madison consolidou a Suprema Corte como um ator central e muitas vezes controverso na política nacional. A monografia mapeia e analisa a extensão e as formas da judicialização nesses países, avaliando as consequências para a democracia e a proteção dos direitos fundamentais. Utilizando uma metodologia teórica e comparativa, o estudo revisa decisões judiciais marcantes e explora as interações complexas entre direito e política. Os achados destacam tanto os benefícios quanto os desafios da judicialização, sugerindo um equilíbrio necessário para preservar os princípios democráticos em face da crescente influência judicial. |
| Keywords: | Judicialização da política Supremo Tribunal Federal Suprema Corte dos Estados Unidos Separação de poderes Judicialization of politics Separation of powers Supreme Federal Court United States Supreme Court |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Flávio Daniel Lima da. Entre tribunais e política: uma análise comparativa da judicialização da política e suas implicações para a democracia e a separação de poderes no Brasil e nos Estados Unidos. 2024. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
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