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http://hdl.handle.net/11422/24599| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Incentivos fiscais para geração de energia renovável no Brasil |
| Author(s)/Inventor(s): | Cruz, Luziane Alves de Andrade |
| Advisor: | Maneira, Eduardo |
| Abstract: | Com o uso da energia cada vez mais necessário atualmente, o Brasil se depara com a emergência em buscar mudanças energéticas que promovam transformações, não apenas para melhoraria da qualidade do produto, mas também para a proteção ambiental. Nesse contexto, o país assume o papel de agente transformador e precisa criar políticas de incentivos fiscais para a geração de energia não poluente, conhecida como energia renovável ou energia verde. O objetivo deste trabalho é analisar esses incentivos fiscais voltados para a produção de uma energia limpa. Para tanto, examinaremos como o Governo brasileiro lida com a demanda por políticas tributárias que beneficiem esse setor, por meio da criação de leis, parcerias com empresas, acordos e negociações. |
| Keywords: | Energia renovável Energia verde Incentivos fiscais Legislação Políticas tributárias Renewable energy Green energy Tax incentives Legislation Tax policies |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | CRUZ, Luziane Alves de Andrade. Incentivos fiscais para geração de energia renovável no Brasil. 2023. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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| File | Description | Size | Format | |
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| LAACruz-min.pdf | TCC Luziane Alves de Andrade Cruz | 259.12 kB | Adobe PDF | View/Open |
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