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http://hdl.handle.net/11422/26525
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Critérios jurídicos e técnicos para a determinação de plágio em obras musicais: o contributo mínimo |
| Author(s)/Inventor(s): | Luna, Milena Silva |
| Advisor: | Assafim, João Marcelo de Lima |
| Co-advisor: | Monteiro, Diego Cavalcante Peixoto |
| Abstract: | A propriedade intelectual incide sobre as criações do gênio humano, sejam elas sensíveis, estéticas ou utilitárias. O direito autoral compreende os direitos concernentes aos autores e aos demais titulares dos direitos conexos. A presente dissertação monográfica tratará do plágio musical. O plágio é a modalidade de violação aos direitos autorais que apresenta a peculiaridade da dissimulação, o que faz ser difícil a sua identificação. Será discutido a respeito da subjetividade na definição de critérios e parâmetros para a identificação do plágio em obras musicais. A pesquisa partirá da necessidade da presença do contributo mínimo nas obras, para que estas sejam passíveis de proteção. Para isso, serão abordados casos que envolvem acusações de plágio em obras fonográficas e será apresentada a disseminada regra dos oito compassos. |
| Keywords: | Propriedade Intelectual Direito autoral Direito comparado Gravação de som Plágio |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | LUNA, Milena Silva. Critérios jurídicos e técnicos para a determinação de plágio em obras musicais: o contributo mínimo. 2024. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
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