Assistência social e trabalho precário: os programas de transferência monetária e sua funcionalidade na proteção social ultraneoliberal

Câmara, Júlia Carvalho Pimentel

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			http://hdl.handle.net/11422/27051

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Assistência social e trabalho precário: os programas de transferência monetária e sua funcionalidade na proteção social ultraneoliberal
Author(s)/Inventor(s):	Câmara, Júlia Carvalho Pimentel
Advisor:	Silva, Mossicleia Mendes da
Abstract:	O presente trabalho aqui apresentado possui como tema “Programas de Transferência Monetária e reprodução da força de trabalho: assistência social e trabalho precário”. Tem como objetivo analisar os programas de transferência monetária e sua relação com a precarização do trabalho no Brasil recente, problematizando as consequências e tendências frente ao padrão de proteção social no ultraneoliberalismo. Nesse sentido, procuramos problematizar e analisar a funcionalidade da política de assistência social, via programas de transferência monetária em três eixos: 1) as tensões e os desafios postos à efetivação da assistência social no Brasil, no que tange à sua regulamentação e efetivação no período imediatamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988; 2) as estratégias para a reprodução da força de trabalho empobrecida, a agenda global de alívio à pobreza e a expansão dos programas de transferência monetária; e, 3) o significado da política de assistência social na reprodução da força de trabalho, em frente ao cenário de crise capitalista, radicalização neoliberal e desproteção ao trabalho. Para tanto, buscamos problematizar o aprofundamento da crise capitalista e o processo de acirramento do neoliberalismo posto como solução frente à esse cenário, que se desdobrou nos processos recentes deflagrados pela ofensiva da radicalização neoliberal no Brasil e as contrarreformas que acentuam a degradação das condições de reprodução social da classe trabalhadora. A partir disso, compreendemos que esses processos estão consolidando um certo padrão de proteção social limitado, assentado na expropriação dos direitos sociais e trabalhistas, e no desmonte da política de assistência social ao mesmo passo em que ela é posta num espaço de centralidade dentro desse cenário, via programas de transferência monetária como principal estratégia de mitigação da pobreza e gestão da força de trabalho. A presente investigação adota como método o materialismo histórico-dialético. Tal método, ao fundamentar a inserção do objeto de pesquisa na totalidade social, torna possível apreender o núcleo central do fenômeno a ser investigado, desvelando suas conexões com os processos macrossocietários, seus condicionantes históricos e suas múltiplas determinações que envolvem contradições, tendências centrais e seus elementos mais básicos.
Keywords:	Transferência de renda Assistência social Brasil Neoliberalismo Política pública Reprodução Precarização do trabalho Força de trabalho
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DO TRABALHO
Production unit:	Escola de Serviço Social
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	18-Dec-2024
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	CÂMARA, Júlia Carvalho Pimentel. Assistência social e trabalho precário: os programas de transferência monetária e sua funcionalidade na proteção social ultraneoliberal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Appears in Collections:	Serviço Social

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