Saúde sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas: uma reflexão  crítica das políticas públicas de saúde do Brasil

Stum, Yasmim Santos

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			http://hdl.handle.net/11422/27369

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Saúde sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas: uma reflexão crítica das políticas públicas de saúde do Brasil
Author(s)/Inventor(s):	Stum, Yasmim Santos
Advisor:	Alzuguir, Fernanda de Carvalho Vecchi
Abstract:	Este trabalho analisa criticamente o conteúdo de políticas públicas e documentos oficiais voltados, direta ou indiretamente, à saúde sexual e reprodutiva de mulheres cisgêneras lésbicas, com o objetivo de identificar avanços, lacunas e desafios presentes na formulação e implementação dessas políticas. Utiliza-se uma abordagem qualitativa e documental, a partir da leitura crítica de normativas, campanhas, planos operativos e materiais educativos do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde. Os resultados evidenciam que, apesar de marcos normativos que reconhecem a diversidade sexual, as mulheres lésbicas ainda enfrentam invisibilidade institucional e barreiras estruturais ao cuidado integral. Grande parte dos documentos mencionam genericamente as mulheres lésbicas, além disso, a análise das categorias abordagem da população, saúde sexual e reprodutiva, gênero e sexualidade, dados e monitoramento e desafios institucionais demonstra o caráter indireto das ações que contemplam o grupo. Documentos como o livreto Atenção Integral à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais (2014) e a campanha Cuidar bem da saúde de todas (2015) rompem com o padrão de omissão ao nomear diretamente esse grupo, propondo orientações clínicas e comunicacionais mais adequadas; contudo, sua fragilidade normativa e a ausência de institucionalização revelam descontinuidade e dependência de contextos políticos favoráveis. Outro achado central diz respeito ao déficit de dados sistematizados sobre orientação sexual e identidade de gênero, o que compromete o planejamento baseado em evidências e perpetua a invisibilidade estatística das mulheres lésbicas no SUS. A escassez de protocolos clínicos específicos, o despreparo profissional e o silêncio em torno da saúde reprodutiva — especialmente sobre parentalidade lésbica e reprodução assistida — refletem um modelo hegemônico, heteronormativo e reprodutivista. A distinção entre universalidade e equidade no cuidado em saúde emerge como questão transversal ao longo do estudo, evidenciando que políticas universais, quando não articuladas a ações afirmativas, reforçam assimetrias históricas. Conclui-se que, embora existam avanços simbólicos e normativos, persistem lacunas relevantes, sendo necessário fortalecer políticas públicas que aliem vontade política, linguagem inclusiva, financiamento, produção de dados, formação crítica e controle social, garantindo o protagonismo das mulheres lésbicas nos espaços decisórios do SUS e efetivando seu direito à saúde com dignidade, autonomia e respeito à diversidade.
Keywords:	Saúde sexual e reprodutiva Mulheres lésbicas Políticas públicas Saúde pública
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
Production unit:	Instituto de Estudos em Saúde Coletiva
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	29-Aug-2025
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	STUM, Yasmim Santos. Saúde sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas: uma reflexão crítica das políticas públicas de saúde do Brasil. 2025. 65 f. Monografia (Graduação em Saúde Coletiva) – Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Appears in Collections:	Saúde Coletiva

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