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http://hdl.handle.net/11422/27455
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Transfeminicídio: cenários dos casos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro |
| Author(s)/Inventor(s): | Gonçalves, Amanda de Souza |
| Advisor: | Mérida, Cristiane Brandão Augusto |
| Abstract: | O presente trabalho de conclusão de curso visa explorar o conceito de transfeminicídio, destacando a violência sistemática e a discriminação enfrentada por mulheres trans no Brasil, dando enfoque aos casos presentes no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Para a elaboração do projeto, adotou-se uma metodologia que inclui análise bibliográfica e o estudo de casos concretos, visando abordar o fenômeno em sua gama teórica e prática. A pesquisa se inicia com a exposição do contexto histórico dessa problemática, discutindo as possíveis derivações do preconceito contra mulheres trans e do transfeminicídio. Posteriormente, se volta para o exame doutrinário no âmbito penal, e, por fim, sendo concluída com a análise jurisprudencial dos casos de transfeminicídio no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, abordando a legislação atual e as perspectivas futuras para inclusão e proteção dessas vítimas. |
| Keywords: | Homicídio Homofobia Identidade de gênero Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça Violência contra a mulher |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2025 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | GONÇALVES, Amanda de Souza. Transfeminicídio: cenários dos casos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2025. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
| Appears in Collections: | Direito |
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