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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Fotos que condenam: a influência e os impactos das falsas memórias nos reconhecimentos fotográficos no âmbito da persecução penal brasileira
Author(s)/Inventor(s): Amaral, Raíssa Martins Alves do
Advisor: Hora, Nilo Cesar Martins Pompílio da
Abstract: A presente monografia analisa o impacto das falsas memórias nos procedimentos de reconhecimento fotográfico no processo penal brasileiro, tema que suscita preocupações diante da vulnerabilidade da memória humana e das graves consequências jurídicas que os erros neste meio de prova podem ocasionar. O trabalho busca compreender como as falsas memórias influenciam tais reconhecimentos e quais os impactos dessa influência na persecução penal. Para tanto, este trabalho adota uma abordagem interdisciplinar, valendo-se das contribuições da Neurociência, Psicologia Cognitiva e da Psicologia do Testemunho para explicar a formação, o armazenamento e a evocação das recordações, além de identificar fatores internos e externos capazes de gerar falsas memórias. Ao final, propõe medidas para assegurar maior confiabilidade aos reconhecimentos fotográficos, visando proteger direitos fundamentais como o in dubio pro reo, a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana, essenciais à preservação do Estado Democrático de Direito.
Keywords: Direitos e garantias individuais
Erro judiciário
Persecução penal
Prova criminal
Psicologia forense
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2025
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: AMARAL, Raíssa Martins Alves do. Fotos que condenam: a influência e os impactos das falsas memórias nos reconhecimentos fotográficos no âmbito da persecução penal brasileira. 2025. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Appears in Collections:Direito

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