A redução da jornada de trabalho sob a perspectiva de gênero

Silva, Rachel Pinheiro da

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			http://hdl.handle.net/11422/27742

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A redução da jornada de trabalho sob a perspectiva de gênero
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Rachel Pinheiro da
Advisor:	Varella, Renata Versiani Scott
Abstract:	A presente monografia tem como tem como objetivo compreender os impactos da redução da jornada de trabalho na vida e no cotidiano das mulheres, refletindo sobre a construção histórica da divisão sexual do trabalho e perquirindo sobre os possíveis efeitos da PEC n°. 08/2025. Inicialmente, foi realizada uma análise histórica da construção da divisão sexual do trabalho, evidenciando como, as mulheres foram progressivamente excluídas da esfera produtiva e confinadas ao espaço doméstico durante a transição do feudalismo para o capitalismo. Em seguida, o estudo voltou-se para a realidade contemporânea das mulheres no mercado de trabalho, marcada pela jornada extensiva, pela sobrecarga de funções e pelas desigualdades persistentes em termos de acesso e remuneração. Por fim, foram examinadas as propostas legislativas, com ênfase na PEC nº 8/2025, identificando-se nela uma resposta concreta à urgência histórica de redistribuição do tempo de trabalho e enfrentamento das desigualdades de gênero, sinalizando caminhos possíveis para a construção de relações laborais mais justas. Para isso, foi realizada uma pesquisa de caráter teórico-bibliográfico, fundamentada na análise de estudos que abordam a relação entre trabalho e gênero, complementada por dados empíricos e dispositivos legais. Utilizando-se do método sócio-jurídico com uma abordagem crítica, o trabalho propõe problematizar a legislação vigente e refletir, a partir das experiências concretas vividas pelas mulheres, sobre alternativas possíveis de regulação equitativas.
Keywords:	Divisão sexual do trabalho Igualdade de gênero Jornada de trabalho Proposta de emenda à Constituição Trabalho informal
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2025
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, Rachel Pinheiro da. A redução da jornada de trabalho sob a perspectiva de gênero. 2025. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Appears in Collections:	Direito

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