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http://hdl.handle.net/11422/4948| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | carga tributária e regressividade da tributação no brasil: uma análise da estrutura tributária brasileira entre 2002 e 2012 |
| Author(s)/Inventor(s): | Santiago, Artur Rogério Martins |
| Advisor: | Bastos, Carlos Pinkusfeld Monteiro |
| Abstract: | O presente trabalho tem como objetivo compreender a dimensão da carga tributária brasileira (CTB), seus componentes e sua evolução, em especial entre os anos de 2002 e 2012. Além disso, é também escopo desse trabalho estudar e esclarecer o que é uma estrutura tributária regressiva e verificar, à luz da teoria econômica, se o sistema tributário brasileiro é regressivo no período analisado. Para isso, o estudo procura inicialmente distinguir as óticas macro e microeconômica do aspecto fiscal/tributário da Economia e compreender conceitos diversos sobre a tributação, em linha com a teoria marginalista. Dentre esses, destacam-se os conceitos de equidade e eficiência tributária, como impostos interferem na análise econômica, e como se dá sua incidência sobre a sociedade. A partir disso será possível descrever sucintamente um histórico da tributação no Brasil e sua modificação no período recente. Por fim, a monografia apresentará diversos dados e trabalhos recentes sobre a estrutura tributária brasileira, em especial buscando identificar seu caráter regressivo sobre a sociedade. Assim, é enfim efetuada uma análise comparativa desses trabalhos, representativa do debate sobre a regressividade da CTB, concluindo-se que embora haja concordância acerca da magnitude da CTB, seus componentes e a sua trajetória, ainda não é possível determinar com segurança seu caráter regressivo e o impacto que impostos diretos e indiretos possuem sobre tal regressividade. |
| Keywords: | Sistema tributário brasileiro Teoria econômica Carga tributária Tributação - Brasil Sistema tributário Distribuição de renda |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Production unit: | Instituto de Economia |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | May-2016 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Appears in Collections: | Ciências Econômicas |
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| File | Description | Size | Format | |
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