Fundo de estabilização a partir das rendas petrolíferas: uma proposta para o estado do Rio de Janeiro e a cidade de Macaé

Fonseca, Mariana Peçanha da Nóbrega

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/4952

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Almeida, Edmar Luiz Fagundes de	-
dc.contributor.author	Fonseca, Mariana Peçanha da Nóbrega	-
dc.date.accessioned	2018-09-11T21:15:12Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:03:54Z	-
dc.date.issued	2016-07	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/4952	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Fundos de Estabilização	pt_BR
dc.subject	Rendas petrolíferas	pt_BR
dc.subject	Finanças públicas	pt_BR
dc.subject	Indústria petrolífera	pt_BR
dc.title	Fundo de estabilização a partir das rendas petrolíferas: uma proposta para o estado do Rio de Janeiro e a cidade de Macaé	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4102448005988261	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho procurou analisar a aplicabilidade da instituição de Fundos de Estabilização, constituídos pelas rendas originadas da exploração de petróleo, os royalties, para o Estado do Rio de Janeiro e para o município de Macaé. A partir do constatado pela experiência internacional, buscou-se aprender sobre as melhores práticas e sobre as diferentes modalidades de Fundos Soberanos de Riqueza (FSR). Ao mesmo tempo, foram examinados os dois fundos soberanos estabelecidos pelo governo brasileiro sob o contexto das descobertas das reservas do Pré-Sal em 2007. Com as mudanças instituídas pela Lei do Petróleo de 1997, principalmente a quebra do monopólio da Petrobras, ocorreu um grande aumento nas compensações financeiras pagas pelos concessionários das atividades de exploração e produção de petróleo. Dentre os maiores beneficiários estavam o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios do Norte Fluminense. Tendo isso em vista, foram apresentadas as trajetórias de arrecadação e distribuição de royalties no país, bem como as trajetórias das indústrias petrolíferas no ERJ e no município de Macaé. A partir disso, também foi verificado como as receitas provenientes da exploração petrolífera impactaram as finanças públicas estaduais e municipais nos últimos anos. As recentes notícias veiculadas na imprensa nos mostraram que hoje, apesar de anos de bonança fiscal associados ao petróleo, o ERJ e seus municípios se encontram em uma crise econômica sem precedentes. A má gestão e desperdício de recursos foram ingredientes fundamentais para a formação de um déficit no orçamento do estado em cerca de R$19 milhões, ocasionando o encerramento das atividades em dezenas de escola e hospitais, além de disseminar uma onda de desemprego e violência urbana. Isso nos mostra, portanto, que nada substitui uma gestão das finanças públicas de forma responsável.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Economia	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Ciências Econômicas

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