Sistema tributário brasileiro: dinâmica, produção e impactos sobre a sociedade (1995-2008)

Renata Baía Afonso Rego, Alvim

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5219

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gentil, Denise Lobato	-
dc.contributor.author	Renata Baía Afonso Rego, Alvim	-
dc.date.accessioned	2018-09-28T22:50:22Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:04Z	-
dc.date.issued	2009-01	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/5219	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Reforma tributária	pt_BR
dc.subject	Sistema tributário - Brasil	pt_BR
dc.subject	Política social	pt_BR
dc.subject	Política econômica	pt_BR
dc.subject	Tributação - Brasil	pt_BR
dc.title	Sistema tributário brasileiro: dinâmica, produção e impactos sobre a sociedade (1995-2008)	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0387123116623256	pt_BR
dc.description.resumo	O trabalho pretende analisar a dinâmica e a evolução do Sistema Tributário Brasileiro ao longo do período que contempla os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato mais um ano do segundo mandato do Presidente Lula (1995-2007), extrapolando para 2008, com o objetivo de incluir na abordagem das reformas tributárias, a reforma proposta este ano. Procurar-se-á, ainda, avaliar as deficiências do Sistema Tributário Brasileiro, destacando seus impactos sobre a sociedade em diversos aspectos: distribuição de renda, competitividade internacional, alocação de recursos, entre outros. Dessa forma, o primeiro capítulo versará sobre a definição de tributo e outros conceitos constitutivos de um sistema tributário, além de estabelecer os princípios de uma tributação justa. O segundo capítulo avaliará o Sistema Tributário Nacional propriamente dito, analisando a política econômica e a evolução da carga tributária no Brasil no período de 1995 a 2007, a fim de apontar suas deficiências e impactos sobre a sociedade. Por fim, o capítulo três fará uma revisão da proposta de reforma mais recente do Governo Lula, destacando as modificações a que se pretende e as questões negligenciadas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Economia	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Ciências Econômicas

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