A importância da correta aplicação da teoria dos precedentes judiciais

Queiróz, Daniel Gomes de Rezende

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6202

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Thomaz, Carlos Augusto Silva dos Santos	-
dc.contributor.author	Queiróz, Daniel Gomes de Rezende	-
dc.date.accessioned	2019-01-22T13:16:46Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:05:44Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	QUEIRÓZ, Daniel Gomes de Rezende. A importância da correta aplicação da teoria dos precedentes judiciais. 2018. 51 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6202	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Processual Civil	pt_BR
dc.subject	Precedentes judiciais	pt_BR
dc.subject	Common law	pt_BR
dc.subject	Civil law	pt_BR
dc.subject	Ratio decidendi	pt_BR
dc.subject	Distinguishing	pt_BR
dc.subject	Overruling	pt_BR
dc.subject	Civil Procedural Law	pt_BR
dc.subject	Judicial precedents	pt_BR
dc.title	A importância da correta aplicação da teoria dos precedentes judiciais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9453128511091254	pt_BR
dc.description.resumo	A correta aplicação da Teoria dos Precedentes Judiciais no processo civil pátrio vem ganhando extremo destaque no meio jurídico e doutrinário, principalmente em função da higidez de princípios constitucionais que nos são extremamente caros, tais como: segurança jurídica, isonomia, razoável duração do processo e independência das decisões judiciais, entre outros. Inicialmente é traçado um breve histórico sobre a evolução da utilização dos precedentes judiciais de forma ampla. Em um segundo momento analisa-se a evolução de sua aplicação no ordenamento jurídico processual civil nacional. Em seguida são destacados os elementos constitutivos dos precedentes judiciais e finalmente os aspectos positivos e negativos de sua aplicação, o que nos permite trilhar uma análise sobre a importância de sua correta aplicação para a garantia de princípios constitucionais.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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