A divisão dos bens no contrato social a aritmética do delito

Esperança, Jonas Cândido

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6223

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hora, Nilo César Martins Pompílio da	-
dc.contributor.author	Esperança, Jonas Cândido	-
dc.date.accessioned	2019-01-23T14:41:40Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:26Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	ESPERANÇA, Jonas Cândido. A divisão dos bens no contrato social a aritmética do delito. 2018. 42 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6223	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Contrato social	pt_BR
dc.subject	Thomas Hobbes	pt_BR
dc.subject	Desigualdade	pt_BR
dc.subject	Delito	pt_BR
dc.subject	Social contract	pt_BR
dc.subject	Inequality	pt_BR
dc.subject	Crime	pt_BR
dc.title	A divisão dos bens no contrato social a aritmética do delito	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9701096886953979	pt_BR
dc.description.resumo	Concebendo a noção do delito enquanto forma de ação contra a desigualdade, baseando-nos tanto na teoria do contrato quanto na teoria da paz social de Thomas Hobbes e nas lições de Zaffaroni, este trabalho monográfico objetiva compreender se o indivíduo, ao romper unilateralmente o Contrato Social, não visa atingir o bem mais almejado pelo ser humano que é a felicidade, utilizando racionalmente suas faculdades, em prol daquilo que supostamente lhe cabe, na divisão dos bens postos à disposição da sociedade, mesmo que para isso sofra as sanções impostas pelo sistema penal legal. Tendo caráter teórico e como metodologia pautada na pesquisa bibliográfica, nesse trabalho: a) identificamos, na teoria de Thomas Hobbes, como o contrato afeta o indivíduo; b) analisamos o conceito de delito e sanção, sob as perspectivas filosófica e legal ; c) confrontamos a visão moderna de Hobbes com a de filósofos modernos e contemporâneos a respeito da inclinação do indivíduo a desobedecer às leis e; d) buscamos apoiar os argumentos ao pensamento de Eugênio Raúl Zaffaroni. A partir da literatura levantada bem como nos exemplos atuais trazidos, compreendemos que, em muitos casos, delinquir tornase vantajoso para determinados indivíduos, sendo possível, assim, que ele racionalmente quebre o contrato social a ele imposto em busca da realização de uma dada felicidade.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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