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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A guerra fiscal e seus efeitos sobre a indústria automobilística brasileira
Author(s)/Inventor(s): Silva, Nathália Dib da
Advisor: Silva, Beatriz Azeredo da
Abstract: Analisa a relação entre a disputa deflagrada pelas unidades federativas brasileiras – denominada como guerra fiscal - e a localização das unidades produtivas da indústria automobilística no Brasil. Para entender essa relação, é feita uma retrospectiva sobre a evolução do sistema tributário brasileiro, focando principalmente no imposto sobre consumo e em sua estrutura permissiva à guerra fiscal. Serão expostas as diferentes visões encontradas na literatura sobre os efeitos dessa concorrência - que tem como principal “arma” a concessão de incentivos fiscais - no intuito de contribuir para a compreensão do estudo de caso. A indústria automobilística, além de sua importância para a economia brasileira, será objeto de estudo deste trabalho devido ao grande número de acordos entre empresas desse setor e os governos estaduais, que resultaram na instalação de novas unidades fabris em território brasileiro. O caso da companhia Ford será analisado em detalhes, por ser o mais emblemático da guerra fiscal, após o “embate direto” entre os governos estaduais do Rio Grande do Sul e da Bahia. A análise desse cenário será fundamental para a conclusão deste trabalho sobre as diretrizes da reforma fiscal e sobre a necessidade de extinção dos mecanismos que permitem a ocorrência desta competição.
Keywords: Indústria automobilística
Federalismo
Sistema tributário brasileiro
Tributação
Imposto sobre Circulação de Mercadorais e Serviços - ICMS
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Production unit: Instituto de Economia
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2014
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Appears in Collections:Ciências Econômicas

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