A candidatura avulsa como alternativa no sistema eleitoral brasileiro

Aleixo, Gabriel de Castro

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7270

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Macedo, Carmem Lúcia	-
dc.contributor.author	Aleixo, Gabriel de Castro	-
dc.date.accessioned	2019-04-15T16:55:56Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:13Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	ALEIXO, Gabriel de Castro. A candidatura avulsa como alternativa no sistema eleitoral brasileiro. 2017. 79 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/7270	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Candidatura independente de filiação partidária	pt_BR
dc.subject	Candidatura avulsa	pt_BR
dc.subject	Electoral Law	pt_BR
dc.subject	Fundamental rights	pt_BR
dc.subject	Independent candidacy of party affiliation	pt_BR
dc.subject	One-off application	pt_BR
dc.title	A candidatura avulsa como alternativa no sistema eleitoral brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8384796913873293	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia aborda uma das grandes controvérsias doutrinárias e jurídicas com relação à filiação partidária hodiernamente: a possibilidade de candidatura independentemente de filiação partidária. Busca-se compreender em que medida essa possibilidade afeta os princípios democráticos, a saber, participação popular, liberdade de associação, livre iniciativa em detrimento da obrigatoriedade de filiação. Analisam-se as discussões e decisões que discutem o tema, bem como os fundamentos expostos na ARE 1.054.490-RJ, no parecer 22790 - OBF – PGR e. O primeiro capítulo traz considerações conceituais; fala-se das principais transformações e inovações no sistema eleitoral pátrio ao longo do tempo, e a reforma política de 2017. No segundo capítulo, examinam-se sistematicamente as decisões e ações supramencionadas. O terceiro capítulo delimita as controvérsias jurídicas em pauta, com os principais argumentos favoráveis e contrários à possibilidade de candidatura independente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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