A crise do sistema prisional brasileiro e o fracasso do cárcere sob a ótica da reincidência

Gavião, Thaís Horowicz

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7961

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A crise do sistema prisional brasileiro e o fracasso do cárcere sob a ótica da reincidência
Author(s)/Inventor(s):	Gavião, Thaís Horowicz
Advisor:	Araujo, Thiago Celli Moreira de
Abstract:	O sistema penal brasileiro vive uma crise de superlotação do cárcere e alto nível de reincidência delitiva, tornando urgente o aprofundamento de estudos acerca das razões para o crescimento exponencial da população prisional, a fim de se propor soluções emergenciais e definitivas ao problema. O presente trabalho busca, portanto, analisar o surgimento da prisão no Brasil e no mundo sob um viés histórico e crítico-criminológico, e desta forma propor medidas alternativas que acabem com o encarceramento em massa. Para tanto, foi necessário realizar um estudo sobre dados das pesquisas prisionais do país e analisar construções doutrinárias acerca da ineficácia do cárcere como medida competente na resolução de conflitos penais. Neste sentido, concluiu-se que o Abolicionismo penal é a única medida seguramente efetiva como resposta ao problema, sem, contudo, desconsiderar providências paliativas no curto prazo.
Keywords:	Crise do sistema prisional Reincidência Encarceramento em massa Teorias da pena Labelling approach Correctional system crisis Recurrence Mass incarceration Punishment theory Labelling approach
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2018
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	GAVIÃO, Thaís Horowicz. A crise do sistema prisional brasileiro e o fracasso do cárcere sob a ótica da reincidência. 2018. 81 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:	Direito

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