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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Desenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceito
Author(s)/Inventor(s): Duarte, Gabriel Defavari
Advisor: Lourenço, Daniel Braga
Co-advisor: Cunha, Solange Silva Alvares da
Abstract: O presente trabalho monográfico busca entender qual seria o real significado do conceito de “desenvolvimento sustentável” por meio da análise da evolução normativa do referido conceito/princípio, através das teorias que o explicam e o criticam, assim como através de sua aplicação no âmbito jurisdicional brasileiro. O objetivo ao realizar esta tarefa é estabelecer um panorama geral sobre o assunto, instigando uma crítica ao tema, dada a ínfima produção científica sobre o assunto no campo do direito, especialmente em trabalhos monográficos. Para tal, foram utilizados métodos de pesquisa bibliográfica, através de consulta aos principais atos normativos nacionais que tratam do assunto, assim como declarações internacionais, doutrinas de direito ambiental e textos científicos de renomados economistas estudiosos do “desenvolvimento sustentável”, assim como, por fim, uma pesquisa quantitativa e qualitativa dos precedentes nacionais que se utilizam do referido conceito em sua fundamentação. A partir disso, foi possível chegar à conclusão do que seria o “desenvolvimento sustentável”, assim como à necessidade de termos em mente alternativas ao desenvolvimento.
Keywords: Direito Ambiental
Ecodesenvolvimento
Pós-desenvolvimento
Jurisprudência
Environmental Law
Eco-development
Post-development
Precedents
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: DUARTE, Gabriel Defavari. Desenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceito. 2018. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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