1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorQuintans, Mariana Trotta Dallalana-
dc.contributor.authorGusmão, Luiza Gabriela Veloso-
dc.date.accessioned2019-05-22T15:16:52Z-
dc.date.available2023-12-21T03:02:10Z-
dc.date.issued2017-12-
dc.identifier.citationGUSMÃO, Luiza Gabriela Veloso. Judiciário e reforma agrária no Rio de Janeiro: estudo de caso sobre o assentamento irmã Dorothy. 2017. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/8084-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReforma agráriapt_BR
dc.subjectJudiciáriopt_BR
dc.subjectConflito fundiáriopt_BR
dc.subjectLand reformpt_BR
dc.subjectJudiciarypt_BR
dc.subjectLand conflictpt_BR
dc.titleJudiciário e reforma agrária no Rio de Janeiro: estudo de caso sobre o assentamento irmã Dorothypt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4242484568301137pt_BR
dc.description.resumoO trabalho aborda as características da política da Reforma Agrária no Brasil e seu grau de efetividade por meio dos instrumentos estabelecidos pela CF/1988 e pelas demais leis que regulamentam o tema. Para tanto, o enforque da análise repousará sobre a atuação do Judiciário, cuja participação tem grande importância para a realização da Reforma Agrária. Neste sentido, a CF/1988 estabeleceu que cabe a este Poder julgar as ações de desapropriação de imóveis para fins de Reforma Agrária, de modo que compreender o grau de efetividade deste processo equivale a obter parte da resposta do porquê de a democratização da terra no Brasil ainda é uma realidade distante. Além de tratar dos principais elementos jurisprudenciais encontrados, será objeto de estudo um caso concreto envolvendo uma ação de desapropriação, no Estado do Rio de Janeiro.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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