Calunia, difamação e injúria no jornalismo: como os ilicitos aparecem no ordenamento jurídico brasileiro

Magalhães, Paula Alonso de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/815

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Calunia, difamação e injúria no jornalismo: como os ilicitos aparecem no ordenamento jurídico brasileiro
Author(s)/Inventor(s):	Magalhães, Paula Alonso de
Advisor:	Martins, Joaquim Welley
Abstract:	Analisa os crimes de calúnia, difamação e injúria no jornalismo, pois a maioria dos processos contra os profissionais da área está relacionada a estes três ilícitos. A clássica trilogia de crimes contra a honra consta na Lei de Imprensa, que regula a profissão. Entretanto, também é tratada em outras normas do ordenamento jurídico brasileiro, como a Constituição Federal de 1988, que interferem diretamente nos processos. A análise, portanto, é realizada de acordo com os preceitos de todas as normas, dando enfoque à Lei de Imprensa, norma especial destinada ao jornalismo. Os processos envolvendo estas espécies de danos morais têm surgido com cada vez mais freqüencia nos tribunais brasileiros, por causa do grande peso que a imprensa apresenta na sociedade do país e a influência que exerce sobre as pessoas. O trabalho pode ser um importante apoio para o jornalista entender como funcionam os processos relacionados aos crimes de imprensa e conhecer as leis que juízes e desembargadores se baseiam para julgar os casos. Com um maior conhecimento sobre as normas que tratam de calúnia, difamação e injúria, o profissional pode se proteger melhor dos processos deste tipo.
Keywords:	Jornalismo Lei de imprensa Jornalistas
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO::JORNALISMO E EDITORACAO
Production unit:	Escola de Comunicação
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	26-Nov-2004
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	MAGALHÃES, Paula Alonso de. Calunia difamação e injúria no jornalismo: como os ilicitos aparecem no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação - Habilitação em Jornalismo) - Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
Appears in Collections:	Comunicação - Jornalismo

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