O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato

Sales, Pérolla Hosana Rosa

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8325

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato
Author(s)/Inventor(s):	Sales, Pérolla Hosana Rosa
Advisor:	Costa, Cézar Augusto Rodrigues
Abstract:	A presente pesquisa busca, primeiramente, o estudo da teoria do domínio do fato frente à teoria geral do concurso de pessoas e sua possível aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro. Prevista dentro do instituto do concurso de agentes, a teoria, objeto do presente trabalho, visa elucidar o ponto de vista da autoria nos crimes praticados em concurso de pessoas, seja pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade, ou pelo domínio funcional do fato. Serão abordadas questões especificas, com apoio principal na obra do jurista alemão Claus Roxin, "Autoría y Dominio del Hecho en Derecho Penal".
Keywords:	Concurso de Pessoas Teoria Monista Teoria Dualista Teoria Pluralista Autoria Coautoria Teoria do Domínio do Fato People Contest Theory Monista Dualist Theory Pluralist Theory Authorship Co-author Fact domain theory
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2018
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SALES, Pérolla Hosana Rosa. O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato. 2018. 61 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:	Direito

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