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http://hdl.handle.net/11422/9110| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Tratamento de água e esgotamento sanitário no Brasil: políticas recentes e o impacto social da privatização |
| Author(s)/Inventor(s): | Leitão, Leonardo Albagli |
| Advisor: | Rocha, Romero Cavalcanti Barreto da |
| Abstract: | No Brasil, parcela relevante da população ainda carece de acesso à água tratada e coleta de esgoto, e mais da metade do esgoto produzido não é tratado. O objetivo deste trabalho é analisar a discussão em torno da privatização do setor de saneamento, avaliando em que medida essa estratégia tem repercussões positivas ou negativas nas condições de vida da população brasileira. Foram considerados exclusivamente os segmentos de água e esgoto do saneamento. Para tanto, são apresentados: 1) o histórico das políticas públicas brasileiras de saneamento, até 2015; 2) o debate, teórico e empírico, sobre privatização em geral e sobre privatização no setor de saneamento básico; 3) a discussão sobre as relações entre mortalidade infantil, saneamento básico e privatização; e 4) um estudo econométrico, analisando em que medida as privatizações de serviços de água e esgoto no país resultaram em ganhos de bem estar para a população, no período 1999-2015. As variáveis dependentes utilizadas no estudo econométrico foram as taxas de mortalidade de crianças de até 1 ano de idade e de até 4 anos de idade. Esta análise econométrica baseia-se nos estudos de Galiani et al. (2005) e Fujiwara (2005) que indicaram que, na Argentina e nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente, as privatizações de serviços de água e esgoto reduziram as taxas de mortalidade de crianças de até 4 anos de idade, na década de 1990. A partir da análise histórica das políticas públicas de saneamento básico no Brasil, foram identificados diversos entraves estruturais do setor que merecem atenção da sociedade para que o acesso ao conjunto de serviços de água e esgoto seja universalizado no país. O estudo econométrico deste trabalho, por sua vez, apresentou que, no período analisado, o efeito das privatizações nas taxas de mortalidade não foi estatisticamente significativo quando considerados todos os municípios brasileiros conjuntamente. Quando analisadas as regiões do país separadamente, contudo, na região Norte foi indicado o efeito de queda nas taxas de mortalidade associado à privatização. |
| Keywords: | Saneamento básico Políticas públicas Privatização Econometria |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::METODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA |
| Production unit: | Instituto de Economia |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Apr-2019 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Appears in Collections: | Ciências Econômicas |
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