A importância das sociedades anônimas, suas características e as alterações mais relevantes na Lei das S.A. nos últimos anos

Arend, Roberto Eduardo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9326

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A importância das sociedades anônimas, suas características e as alterações mais relevantes na Lei das S.A. nos últimos anos
Author(s)/Inventor(s):	Arend, Roberto Eduardo
Advisor:	Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Abstract:	Estudo abrangente das sociedades anônimas, traçando um breve histórico das alterações ocorridas na Lei n° 6.404/76, nos últimos anos. Inicialmente é mostrada a importância das sociedades anônimas, seguida da apresentação de um apanhado da história das companhias. Logo após, são apresentados os principais conceitos relacionados ao tema e as características das sociedades anônimas, os títulos emitidos pelas companhias, ações, debêntures, bônus de subscrição, distinção entre acionista controlador e minoritário, os órgãos da S/A, companhias abertas e fechadas, mercado primário e secundário. Em seguida, é apresentada a Lei n° 6.404/76 e a legislação aplicável ao tema. Por fim, são apresentadas as principais alterações na Lei das S/A após a Lei n° 10.303/01 e a Lei n° 11.638/07. Entre as alterações legais são abordados temas como o direito de recesso, tag along, fechamento branco de capital, golden shares, acordo de acionistas, resgate de ações, entre outros.
Keywords:	Sociedades anônimas Alterações na Lei de sociedades por ações Lei n° 6.404/76 Legislação aplicável às sociedades anônimas Ações Acionistas Acionista controlador Acionista minoritário Companhia aberta Companhia fechada Mercado primário e secundário Direito de recesso Public limited company (P.L.C.) Incorporated companies (inc.) Corporations Stock companies Changes in the legislation of public companies Legislation related to stock companies Stock Shares Shareholders Majority shareholders Minority shareholders Public company Closed company(private equity) Right of dissenting stockholders Tag along and golden shares
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2008
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	AREND, Roberto Eduardo. A importância das sociedades anônimas, suas características e as alterações mais relevantes na Lei das S.A. nos últimos anos. 2008. 145 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:	Direito

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