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http://hdl.handle.net/11422/9373| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Ausência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Kelly Emanuela de Souza e |
| Advisor: | Smid, Vera Maria Paes de Barros |
| Abstract: | O trabalho elaborado procurou promover a reflexão sobre a dissolução do casamento por morte presumida com e sem declaração judicial de ausência e suas conseqüências. Em primeiro lugar, procurou-se conceituar e analisar os institutos da ausência e morte presumida, tanto sob a égide do Código Civil de 1916 quanto do Código Civil de 2002. Em seguida, delinearam-se as possibilidades de dissolução ou não do casamento do morto presumido e seu cônjuge, sob a ótica do estatuto civil de 1916, lei de divórcio e o vigente Código Civil. Por fim, procedeu-se a um estudo da falta de previsão legal no que tange a um eventual retorno do morto presumido, após o novo casamento do cônjuge remanescente. Foram abordadas as possíveis conseqüências legais desse retorno, à luz de alguns doutrinadores do direito pátrio, bem como de possíveis soluções jurídicas para pacificação dessa controvérsia. |
| Keywords: | Ausência Morte Presumida Dissolução do Casamento Retorno do morto presumido Ausencia Presunción de muerte Declaración de fallecimento Disolución de Matrimonio Regreso del presuntamente muerto |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2008 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Kelly Emanuela de Souza e. Ausência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente. 2008. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Appears in Collections: | Direito |
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