A separação de poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária

Linck, Lorena Carvalho

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9460

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Berner, Vanessa Oliveira Batista	-
dc.contributor.author	Linck, Lorena Carvalho	-
dc.date.accessioned	2019-09-11T15:48:29Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:22Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	LINCK, Lorena Carvalho. A separação de poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária. 2008. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9460	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Separação de Poderes	pt_BR
dc.subject	Freios e Contrapesos	pt_BR
dc.subject	Organização de Poderes do Estado	pt_BR
dc.subject	Séparation de Pouvoirs	pt_BR
dc.subject	Freins et Contrepoids	pt_BR
dc.subject	Organisation du Pouvoir de l'État	pt_BR
dc.title	A separação de poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1452471636248504	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/8468835981636179	pt_BR
dc.description.resumo	O trabalho analisa as questões relevantes acerca da teoria da Separação de Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos, da sua construção doutrinária à sua evolução histórica no mundo e no Estado brasileiro. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte do trabalho volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do Estado, dos seus elementos e suas funções básicas. Na segunda parte é estudada a construção histórica da doutrina da Separação de Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos, das suas raízes históricas remotas à doutrina contemporânea, analisando-se pormenorizadamente o tratamento que os principais pensadores e doutrinadores deram a esta teoria, dentro do contexto de cada período histórico e social específico e modelo de Estado vigente. A terceira parte dedica-se ao tratamento dado à Separação de Poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos no âmbito brasileiro, sob o enfoque de cada uma das Constituições deste Estado, até o tratamento que a doutrina recebe na atual Constituição Federal.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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