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http://hdl.handle.net/11422/9603| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal |
| Author(s)/Inventor(s): | Maia, Roberta Figueira Tigre |
| Advisor: | Camargo, Margarida Maria Lacombe |
| Abstract: | O presente trabalho visa a analisar o uso de argumentos pragmatistas na jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal. Na qualidade de instância máxima da interpretação constitucional, a Corte Suprema se torna responsável não só pela aplicação das normas constitucionais, mas, principalmente, pela concretização e desenvolvimento da Constituição, com reflexo em toda a estrutura do Poder Judiciário nacional. Nesse contexto, a análise da fundamentação dos votos dos Ministros da Corte Suprema constitui importante instrumento para uma melhor compreensão do Direito, visto como realidade prática e não arcabouço conceitual. Assiste-se hoje a um Supremo Tribunal Federal que, atento aos efeitos práticos de seus julgados, considera o contexto fático subjacente ao caso concreto, lança mão de argumentos advindos de outras áreas do conhecimento e do direito comparado, modula os efeitos de suas decisões, regula matérias em que há lacuna legislativa, observando mais as conseqüências dos seus julgados, do que propriamente, ou simplesmente, a correspondência lógica entre fato (premissa menor) e norma (premissa maior). Essa orientação encontra guarida nas bases teóricas do pragmatismo jurídico. Para melhor compreender as bases teóricas dessa corrente de pensamento, faz-se necessário o estudo da matriz filosófica, com ênfase nas obras de William James e John Dewey. Em um segundo momento, analisa-se a obra de Richard Posner, juiz norte-americano, que se preocupa em minudenciar as prioridades do juiz pragmatista quando da tomada de decisão. Assim, a partir de determinada perspectiva teórica do pragmatismo jurídico aplicada à análise de decisões recentes da Corte escolhidas com finalidade exemplificativa, visa-se a demonstrar de que maneira o Supremo Tribunal Federal utiliza argumentos de natureza pragmatista em seus julgados. |
| Keywords: | Pragmatismo filosófico Pragmatismo jurídico Adjudicação pragmática Supremo Tribunal Federal Pragmatisme philosophique Pragmatiste juridique Adjudication pragmatique Suprême Tribunal Fédéral |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2008 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | MAIA, Roberta Figueira Tigre. O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Appears in Collections: | Direito |
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