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http://hdl.handle.net/11422/9745
Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
Title: | A imputabilidade penal nos crimes de trânsito cometidos por alcoólatras |
Author(s)/Inventor(s): | Castro, Taís Castelan Coelho de |
Advisor: | Massini, Nelson |
Abstract: | Analisam-se as questões relevantes envolvendo a imputabilidade nos crimes cometidos por pessoas com a doença do alcoolismo. O enfoque é dado para os crimes de trânsito, abrangendo-se a perícia feita para se diagnosticar o alcoolismo, os efeitos do álcool no corpo humano e as diferentes reações para cada indivíduo. Para melhorar a compreensão do tema, são introduzidos estudos, com índices e tabelas de cálculo do teor alcoólico no sangue e a descrição da perícia usada para diagnosticar um acidente de trânsito causado pelo consumo de álcool. Aborda-se também a noção do alcoolismo como uma doença e sua conseqüente ingestão de álcool por força maior, motivo da exclusão de imputabilidade do crime defendida por este trabalho. A primeira parte se dedica a identificar os fatores que compõe o etanol, seguida de uma segunda parte que mostra sua influencia no comportamento humano, tendo por terceiro módulo do trabalho o alcoolismo como doença e dependência. Por fim, há a quarta e quinta parte que se abordam, respectivamente, a perícia do alcoolismo e os crimes cometidos no âmbito da lei de trânsito e demais legislações. |
Keywords: | Crime Embriaguez Lei de Trânsito Imputabilidade Alcoolismo Traffic law Imputability Alcoholism |
Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Issue Date: | 2008 |
Publisher country: | Brasil |
Language: | por |
Right access: | Acesso Aberto |
Citation: | CASTRO, Taís Castelan Coelho de. A imputabilidade penal nos crimes de trânsito cometidos por alcoólatras. 2008. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
Appears in Collections: | Direito |
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