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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A imputabilidade penal nos crimes de trânsito cometidos por alcoólatras
Author(s)/Inventor(s): Castro, Taís Castelan Coelho de
Advisor: Massini, Nelson
Abstract: Analisam-se as questões relevantes envolvendo a imputabilidade nos crimes cometidos por pessoas com a doença do alcoolismo. O enfoque é dado para os crimes de trânsito, abrangendo-se a perícia feita para se diagnosticar o alcoolismo, os efeitos do álcool no corpo humano e as diferentes reações para cada indivíduo. Para melhorar a compreensão do tema, são introduzidos estudos, com índices e tabelas de cálculo do teor alcoólico no sangue e a descrição da perícia usada para diagnosticar um acidente de trânsito causado pelo consumo de álcool. Aborda-se também a noção do alcoolismo como uma doença e sua conseqüente ingestão de álcool por força maior, motivo da exclusão de imputabilidade do crime defendida por este trabalho. A primeira parte se dedica a identificar os fatores que compõe o etanol, seguida de uma segunda parte que mostra sua influencia no comportamento humano, tendo por terceiro módulo do trabalho o alcoolismo como doença e dependência. Por fim, há a quarta e quinta parte que se abordam, respectivamente, a perícia do alcoolismo e os crimes cometidos no âmbito da lei de trânsito e demais legislações.
Keywords: Crime
Embriaguez
Lei de Trânsito
Imputabilidade
Alcoolismo
Traffic law
Imputability
Alcoholism
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: CASTRO, Taís Castelan Coelho de. A imputabilidade penal nos crimes de trânsito cometidos por alcoólatras. 2008. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
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