Licitações e contratos na Administração Pública na modalidade pregão na forma eletrônica

Soares, Domingos dos Passos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9853

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Galvão Filho, Maurício Vasconselos	-
dc.contributor.author	Soares, Domingos dos Passos	-
dc.date.accessioned	2019-09-30T14:38:23Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:24Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SOARES, Domingos dos Passos. Licitações e contratos na Administração Pública na modalidade pregão na forma eletrônica. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9853	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Celeridade	pt_BR
dc.subject	Transparência	pt_BR
dc.subject	Moralidade	pt_BR
dc.subject	Eficiência	pt_BR
dc.subject	Agility	pt_BR
dc.subject	Transparency	pt_BR
dc.subject	Morality	pt_BR
dc.subject	Efficiency	pt_BR
dc.title	Licitações e contratos na Administração Pública na modalidade pregão na forma eletrônica	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1668001230555945	pt_BR
dc.description.resumo	Pretende-se analisar as questões relevantes nas contratações públicas, utilizando o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico. Com o propósito de se ter melhor compreensão do tema, inicia-se a análise com os aspectos conceituais e a evolução histórica do instituto das licitações até os dias atuais. Na seqüência serão abordados os princípios norteadores do tema, bem como os aspectos polêmicos, enfrentados pela doutrina, atinente aos aspectos legais, de constitucionalidade e as penalidades. A parte seguinte será dedicada a operacionalidade do processo licitatório, utilizando a tecnologia da informação, como instrumento de realização dos procedimentos da licitação, o cadastro dos fornecedores e sua obrigatoriedade. A última parte será dedicada as disposições da Lei Complementar para as microempresas e empresas de pequenas porte e o tratamento privilegiado a elas dispensado. A conclusão do tema abordado, fará considerações voltadas para viabilidade da utilização do Pregão Eletrônico como meio idôneo e transparente, empregado pelos agentes públicos na aplicação das fontes de recurso, visando maior economia e eficiência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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