A evolução histórica e jurídica da obrigação de indenizar

Lopez, Gonzalo de Alencar

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9867

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Amaral Neto, Francisco dos Santos	-
dc.contributor.author	Lopez, Gonzalo de Alencar	-
dc.date.accessioned	2019-10-01T13:43:40Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:24Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	LOPEZ, Gonzalo de Alencar. A evolução histórica e jurídica da obrigação de indenizar. 2008. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9867	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Obrigação	pt_BR
dc.subject	Indenização	pt_BR
dc.subject	Dano Moral	pt_BR
dc.subject	Punitive Damages	pt_BR
dc.subject	Indenização Punitiva	pt_BR
dc.subject	Obligation	pt_BR
dc.subject	Indemnify	pt_BR
dc.subject	Moral Damage	pt_BR
dc.subject	Punitive Damages	pt_BR
dc.subject	Indenização Punitiva	pt_BR
dc.title	A evolução histórica e jurídica da obrigação de indenizar	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6124853626281770	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho, exigência para o término do curso da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem como foco central a evolução da obrigação de indenizar. O princípio da construção doutrinária sobre o processo evolutivo das obrigações, em especial da obrigação de indenizar, tem como ponto inicial o direito comparado. Nessa lógica, o foco inicial é a análise das obrigações desde tempos remotos até o período romano, principalmente pela leitura jurídica dos principais instrumentos legislativos dos respectivos momentos. Após a apresentação dos conceitos históricos, busca-se a definição dos conceitos atuais e a evolução para indenização motivada pelo dano moral. A evolução do dano moral é analisada em conjunto com a doutrina do “punitive damage” em seus aspectos positivos e negativos, tendo em vista de que se trata de doutrina debatida pela doutrina pátria moderna. Os principais países são analisados em detalhes pertinentes ao trabalho, tendo sido utilizados como critérios: a importância no cenário jurídico global, a vanguarda dos institutos jurídicos relacionados ao trabalho e a influência exercida sobre a evolução da doutrina no direito brasileiro. A Doutrina da Indenização Punitiva é um dos focos centrais ao passo que pode ser um dos alicerces para futura evolução dos julgados sobre danos morais. A conclusão do trabalho visa uma análise das semelhanças e diferenças na evolução da obrigação de indenizar.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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