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Author(s)TitleIssue DateType
Montenegro, Ana Amélia AraripeA proteção ao trade dress no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Paloma Rodrigues GomesProteção bibliográfica: subsídios para concepção de parâmetros de segurança do patrimônio bibliográfico da Biblioteca Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura (BPC/UFRJ)25-Feb-2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ana Emilia Moreira daProteção da dignidade da pessoa que não pode expressar vontade válida: proposta de interpretação sistemática da lei nº 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência): necessidade de modular a curatela de forma apropriada e proporcional ao caso concreto2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Lia TeixeiraA proteção da identidade visual das agremiações desportivas através do direito marcário no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Abilio, Caroline de LimaA proteção da mulher no trabalho: a Lei Maria da Penha e sua garantia trabalhistaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Barreto, Adraildo Fermiano de SáProteção da privacidade na internetJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Makino, Liv Satomi LagoA proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos2008Trabalho de conclusão de graduação
D’Aquino, Eduardo Alves MoraesProteção de acionistas minoritários: uma análise a partir das mudanças promovidas pela Lei nº 14.195/20212022Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Mariana Coelho deA proteção de dados pessoais e os contratos de seguroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Matheus CoutoProteção de dados pessoais nas redes sociaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Gabriel Araujo SpolidoroA proteção de dados pessoais no Brasil: uma análise da tutela jurisdicional sob os fundamentos da Lei 13.709/20182022Trabalho de conclusão de graduação
Figueiredo, Gabriella MirandaA proteção do consumidor frente à obsolescência programada tecnológica2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Mariana da Rocha dosA proteção do consumidor nos contratos de seguro vinculados à aquisição de bens duráveisDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Copello, Nara TrésA proteção do consumidor nos contratos pela internet2008Trabalho de conclusão de graduação
Rosário, Denise de Almeida Pires doA proteção do meio ambiente na produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil2016Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Vitor Chavantes Godoy daProteção do meio ambiente no direito portuário: um estudo com foco na atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública2020Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Clarisse Barroso AcacioA proteção do patrimônio cultural e a política urbana na cidade do Rio de Janeiro: a Área de Proteção do Patrimônio Cultural (APAC) de Marechal Hermes7-Apr-2014Trabalho de conclusão de especialização
Santos, Julia Erthal Cardoso dosA proteção dos direitos dos refugiados: uma análise das “soluções duradouras” da Lei nº 9.474/1997 à luz dos direitos e garantias dos Tratados Internacionais de Direitos HumanosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Lídia Santos deA proteção dos direitos humanos da mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Suraia Gonçalves de OliveiraA proteção dos direitos sociais através da tutela jurisdicional coletivaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
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