Browsing by Referees Oliveira, Fábio Corrêa Souza de

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Machado, Tiago Tupinambá PereiraOs princípios da publicidade e da transparência na esfera controladora: uma análise de sua aplicação a partir dos documentos do Tribunal de Contas da União2021Trabalho de conclusão de graduação
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Gonçalves, Vítor de LimaA construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (RO): uma análise crítica ao licenciamento ambiental desses empreendimentos2021Trabalho de conclusão de graduação
Wanderley, Rafael NunesA digitalização dos serviços públicos federais sob a ótica do Princípio da Eficiência: uma análise centrada no cidadão2022Trabalho de conclusão de graduação
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Macêdo, Caio Lopes deConsensualidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)2022Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Bernardo Dias deA cobrança pela utilização especial das faixas de domínio de rodovias federais exploradas sob o regime de concessão: uma análise sobre o regime jurídico, a regulamentação aplicável e a jurisprudência do STJ2022Trabalho de conclusão de graduação