Direitos fundamentais e relações privadas à luz do ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal

Gomes, Rafael Bravo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10080

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Vieira, José Ribas	-
dc.contributor.author	Gomes, Rafael Bravo	-
dc.date.accessioned	2019-10-15T14:16:51Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:37Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	GOMES, Rafael Bravo. Direitos fundamentais e relações privadas à luz do ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. 2008. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10080	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Constitucional	pt_BR
dc.subject	Direitos Fundamentais	pt_BR
dc.subject	Eficácia Horizontal	pt_BR
dc.subject	Ativismo	pt_BR
dc.subject	Constitutional Rights	pt_BR
dc.subject	Horizontal Effectiveness	pt_BR
dc.subject	Activism	pt_BR
dc.title	Direitos fundamentais e relações privadas à luz do ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7976161481295330	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/4437264327084138	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo analisa as questões acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas, abordando de forma detalhada as divergências doutrinárias acerca dos princípios vistos como direitos subjetivos públicos do homem, pela doutrina clássica. Primeiramente, visualiza-se a evolução histórica destes direitos individuais, a fim de se entender a importância da discussão acerca da eficácia horizontal. Na segunda parte, são estudadas as divergências doutrinárias no direito comparado sobre o tema. Em uma terceira parte, analisa-se o desenvolvimento da discussão na doutrina pátria, bem como o posicionamento dos autores que escrevem sobre a eficácia dos direitos fundamentais entre particulares e a solução para vinculação destes mediante uma ponderação de direitos. Por fim, a última parte dedica-se a promover um estudo descritivo acerca da aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, erguendo-se uma correlação entre a eficácia como instrumento de direito material para se proceder ao ativismo do poder judiciário.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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