Direito : [1524] Collection home page View Statistics

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Maia, Renata MolinaroAs políticas imigratórias brasileiras na perspectiva crítica dos direitos humanos2020Trabalho de conclusão de graduação
Penha, Denize Cristina Alves daO direito à moradia e a luta do MNLM pela reivindicação desse direito na cidade do Rio de Janeiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Bruna MonteiroA eficácia da aplicação do Código de Processo Civil de 2015 na condenação da fazenda pública ao pagamento de honorários de sucumbência2020Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Letícia Carlos FerreirinhaA desconsideração da personalidade jurídica e as mudanças da Lei No 13.874/192020Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Lucas MacedoA resposta por negativa geral na atuação da Defensoria Pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica2020Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Leonardo Vieira deA cooperação jurídica internacional no Mercosul: análise da aplicação do Protocolo de Las Leñas no Brasil2020Trabalho de conclusão de graduação
Novaes, Letícia BaumanA despolitização da esfera pública como gênese da pós-política: uma análise da racionalidade neoliberal no contexto do déficit democrático em Mouffe2020Trabalho de conclusão de graduação
Agostini, Vinícius FernandoDa invasão territorial ao controle dos corpos: as raízes racistas das políticas de segurança pública no Brasil2020Trabalho de conclusão de graduação
Sant’anna, Raíssa Maria de BarrosA contraposição entre o caráter universal da seguridade social e as restrições de acesso ao benefício de prestação continuada2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rismaron Junior dos SantosConsiderações sobre o regime diferenciado de contratações (RDC) e sua inconstitucionalidade2020Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Priscila de FigueiredoA escolha de Sofia: um estudo sobre a descriminalização do aborto no Uruguai e os caminhos para o Brasil2020Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Manuella Suita DutraDa interceptação ambiental como medida limitadora do direito à privacidade: uma análise a partir da regulamentação trazida pela Lei n° 13.964/20192020Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Matheus CarvalhoO aborto e a redefinição da pessoalidade humana pelo direito2020Trabalho de conclusão de graduação
Cariello, Letícia SouzaA ética na aplicabilidade da colaboração premiada no Brasil como meio de obtenção de prova2020Trabalho de conclusão de graduação
Leitão, Larissa MeirelisUm território potente: a experiência do mapeamento participativo da maré para o exercício do direito à cidade2020Trabalho de conclusão de graduação
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