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Author(s)TitleIssue DateType
Santos, Sara Laranja dosViolência como instrumento de poder: ADPF 635 e as diferentes violações de direitos dos moradores de favelas cariocas2023Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Sarah Lourenço daA Lei Geral de Proteção de Dados aplicada ao Processo Penal: um estudo à luz dos princípios garantistas2023Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Scheylla Fernanda de OliveiraSuperendividamento do consumidor: notas acerca dos desafios na garantia do mínimo existencial2023Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Rhavenna Trovão FonsecaOs jurados absolvem o acusado? Uma análise crítico-jurídica do quesito genérico de absolvição - Estudo do caso da Chacina da Nova Brasília2023Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Ricardo Teixeira AguiarA multa administrativa na recuperação judicial com o advento da Lei 14.112/20202023Trabalho de conclusão de graduação
Magalhães, Rafael da SilvaPlataformização do consumo e perfilamento: o consumo digital e suas implicações nos direitos fundamentais2023Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Ryan da SilvaA proteção dos acionistas minoritários à luz do Projeto de Lei nº 2.925/20232023Trabalho de conclusão de graduação
Cogliatti, Rafaella SilvaInternet das coisas: uma discussão sobre a aplicabilidade do consentimento no ambiente de casas inteligentes2023Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Gabriel Lelis da FonsecaA atribuição de relevante valor probatório à palavra da vítima em casos de crimes sexuais: um estudo sobre a jurisprudência do STJ2024Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Gabriel Jardim de AzevedoA efetividade do princípio da cooperação para ditar deveres ao juiz como parte da relação processual2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rayane Rodrigues Moreira Resende daEmenda Constitucional 125/2022: o novo requisito de relevância da questão federal no recurso especial2023Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Rebeca Rodrigues daCaso Tiago Vianna: seria o problema o reconhecimento fotográfico? Uma análise crítica das modalidades show-up e álbum de suspeitos2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva Júnior, Richarde Pereira daO equilíbrio econômico-financeiro na pandemia: um olhar a partir do setor de infraestrutura brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Rosmaninho, Rafaela Maria RodriguesJogo do bicho e os juizados especiais criminais: a perpetuação da criminalização através da banalização2023Trabalho de conclusão de graduação
Novello, Roger Magno do NascimentoManipulação do meio digital pelo uso do deepfake: impactos nos direitos da personalidade, regulamentação e a reparação de danos no âmbito da Responsabilidade Civil2023Trabalho de conclusão de graduação
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