Pantheon: Direito

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Author(s)	Title	Issue Date	Type
Sales, Fabiano Valério de	As práticas abusivas nos empréstimos consignados contratados por servidor público federal	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Bouças, Carlos Alessandro Siebra	Ilícito penal de perigo à luz dos tribunais	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Souza Junior, Antonio Pinto de	Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Warwar, Priscilla Calmon de Barros	Incentivos fiscais: Lei 8313/91 - Lei Rouanet	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Augusto Ferreira	A arte e sua contribuição para o direito: uma análise a partir da série televisiva Black Mirror	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Telmo Olímpio de Almeida Ferreira	Da coroa imperial à faixa presidencial: a concentração de poder no Brasil	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Ronaldo dos Santos Carneiro	Dolo nos crimes de trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotor	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Boderone, Camille Trigo	A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração pública	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Isabela Trivino	Racismo estrutural: um olhar sobre a justiça criminal e as políticas de drogas após a abolição	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Caroline Scanci da	Negritude no Brasil: a história do direito de palmares às senzalas urbanas	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Aleixo, Gabriel de Castro	A candidatura avulsa como alternativa no sistema eleitoral brasileiro	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Vanessa Borges	Usuário: a construção da marginalização do usuário de drogas e seus reflexos na cidade do Rio de Janeiro	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Provenzano, Lívia Wanderley	O processo de mediação e a mediação na dogmática jurídica brasileira	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Larissa das Graças	Teoria da decisão judicial: um estudo sobre as correntes formalista e instrumentalista	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues Junior, Valmir de Oliveira	Um diálogo entre surdos: por uma releitura da reserva do possível	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação

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