Pantheon Repositório Institucional da UFRJ

Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.

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Autor(es)	Título	Data do documento	Tipo
Campolino, Adriane Almeida	O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionais	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia Miranda	Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Arcas, Júlia Fernandes	O tratamento legal diferenciado conferido ao trabalho infantil artístico à luz do princípio da proteção integral da criança e do adolescente	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Landi, Mariana Sampaio	Relação familiar no cárcere feminino: o direito de convivência entre detentas e seus filhos	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Mauricio Duarte de Souza dos	Limites da ação institucional no combate ao racismo	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Elias de	Violência na praça esportiva: origem e previsões no ordenamento jurídico brasileiro	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Amanda Alves Castro da	Direito dos animais: uma nova perspectiva aos maus-tratos	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Fernanda Corrêa	Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a descaracterização das taxas	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
David, Amanda Zahié Rostum	O modelo de tributação brasileiro à luz de “o capital no século XXI”: a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma forma mais justa e democrática de tributar	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Liz Pinhata de	Refugiados ambientais: ausência de tutela jurídica específica e o caso dos haitianos no Brasil	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Nery, Tamyres Lopes da Silva	“Triste louca ou má”: um olhar sobre a mulher no contexto do manicômio judiciário	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Boaes, José Roberto Silva	Criminologia e prostituição: o comportamento desviante em análise pela teoria da reação social	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Carlos Eduardo Mendes de Souza e	A naturalização da pena privativa de liberdade e sua dissolução do caráter (res)socializador	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Isabel Pereira da	Bem de família sob a ótica civil-constitucional: o afastamento do caráter absoluto da impenhorabilidade e o seu impacto nas garantias constitucionais	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Matheus Missão da	Mediação em procedimentos de regularização fundiária com a presença do estado	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação

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