Direito : [1269] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Marques, Pamela Amanda da SilvaÉ possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e suas perspectivasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Neumann, Thais FielAcesso à justiça nos Juizados EspeciaisDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Ana Elisa SilvaO direito ao esquecimento na internet: tutela de um direito constitucional de personalidade em tempos de hiperinformaçãoDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Correa, Bianca SantosA valorização dos precedentes vinculantes promovida pelo novo Código de Processo Civil e os impactos sobre a segurança jurídicaDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, AlexandreA guarda compartilhada: solução à alienação parentalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Ferrari, Ana Paula ZardetoPropriedade e moradia no regime expropriatório do decreto lei nº 3.365/41Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Barcelos, Lucas Machado deAção repetitória de indébito nos tributos indiretos e nos tributos declarados inconstitucionaisDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Tomaz MartinezTutela provisória no novo Código de Processo CivilDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Gerson SoaresA Lei 8666 e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC): as modificações na contratação e as principais expansões do RDCDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Serpa, Luana da ConceiçãoAs novas medidas cautelares pessoais introduzidas pela lei 12.403/2011Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Clara Pinheiro deParticipação popular nas constituições do Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia: entre o neoconstitucionalismo e o nuevo constitucionalismo latino americanoDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Gabriel, Luis Felipe GomesA desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e seus desdobramentosDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Bacha, Régis de OliveiraCrime de responsabilidade e o impeachment de Dilma Vana RoussefDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Priscila do Espírito SantoLei nº 12.853/13: a inserção da participação social e a fiscalização do estado no direito autoral brasileiroDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Mariana da Rocha dosA proteção do consumidor nos contratos de seguro vinculados à aquisição de bens duráveisDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
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