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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Almeida, Guilherme Machado Cabral deO seguro garantia judicial e o Código de Processo Civil de 2015Dez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Alana Machado da CunhaO alcance das prestações constitucionais na concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência: estudo de casosDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Thiago da Costa Monteiro deO ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STFDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Amanda Albernaz deA política de ações afirmativas para negros e o controle das disfunções causadas pelas fraudesDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Paulo Henrique Lopes Vaz deA implementação das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de direitos humanos no BrasilDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gomez, Mariana Aimée RibeiroO direito da mulher transexual ao cárcere nas penitenciárias e alas femininas no BrasilDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Júlia de AndradeA (in)compatibilidade do novo regime fiscal com o direito à saúde e à educaçãoDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Guia, Gabriel TeixeiraÀs portas fechadas: a jurisprudência restritiva do supremo tribunal federal e o acesso à jurisdição constitucionalDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Sarah Lucia CristinaRevisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Camargo, Daniela Aiex do AmaralPrincípio da insignificância: análise da sua aplicação pela jurisprudência do STFDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Picinini, Guilherme de LaraSplit contratual: a (im)possibilidade de desconsideração dos efeitos tributários de contratos de afretamento executados simultaneamente a contratos de prestação de serviços na indústria petrolíferaDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luiz Henrique Silva deRobert Alexy e a racionalidade da fundamentação da ponderação de direitos fundamentais: o voto do Ministro Marco Aurélio no caso EllwangerDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Washington LuizTutela previdenciária do concubinatoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Núbia de AlmeidaO direito à desconexão: considerações sobre hora extra e sobreaviso como técnicas de intensificação do trabalhoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Louzada, JeanCompliance como meio de prevenção de ilícitos na relação público privadaDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
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