Direito : [1361] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Araujo, Nathalia Rodrigues Viana RabelloMudanças na composição do grupo de controle de companhia aberta e a obrigatoriedade de realização de oferta pública de ações de alienação de controleDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Natália NogueiraO sequestro internacional de crianças sob a ótica brasileira e interamericana do princípio do melhor interesse da criançaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Maria Eduarda FigueiraA multiparentalidade e seus efeitos sucessóriosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Christovão, Mariana de AraújoO abandono afetivo na relação paterno-filial e seus efeitos na responsabilidade civilDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alonso, Lucas VargasA decadência fluminense: razões e perspectivasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Lucas da SilvaControvérsias da estabilização da tutela antecipada Requerida de forma antecedenteDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Letícia Ribeiro deA discriminação salarial de gênero no mercado de trabalho e tutela antidiscriminatória: normas, propostas e açõesDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Laís da RochaA responsabilidade civil ambiental e os impactos socioambientais: uma análise do caso SamarcoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Xavier, Luana Pau Brasil FerreiraColaboração premiada à luz da teoria dos jogosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Lígia Marcel Rodrigues daA nova maternidade e a necessidade de políticas públicas de acompanhamento e assistência durante os períodos de gravidez, parto e puerpérioDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Karen Schutz Paes deA criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Marina Wonglon Pereira deOs exames criminológicos: um instrumento de seletividade penalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Vermelho, Mayara ValadãoA conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para mulheres gestantes, lactantes e com filhos menores de doze anosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Marcus Vinicius SantosA racionalização das decisões moralmente carregadas por meio do Princípio da Dignidade da “Pessoa” HumanaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Marcos Vinicius Demetrio deDevido processo legal e meios alternativos de resolução de controvérsias no âmbito da justiça do trabalho: ampliando ou violando o acesso à justiça?Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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