Direito : [525] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Felicio, Carolina LavatoriO fracasso do proibicionismo e da política de “guerra às drogas”Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Maria Clara Freitas Fontes deA importância do direito à desconexão para a garantia de direitos fundamentais no teletrabalhoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Fernando CavalcanteA penhora, e posterior perda da propriedade, como forma de execução do crédito tributário em dívida de IPTU incidente sobre bem de famíliaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, TarikA natureza jurídica da joint venture contratual e os critérios de legalidade para a prática sob a luz do Conselho Administrativo de Defesa EconômicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Pedro Lucas RibeiroDistribuição dinâmica do ônus da prova nas ações de improbidade administrativaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Renata Ferreira Spíndola deTrabalho intermitente: experiências comparadasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Vívian Maria Zidan daDa satisfação ao sofrimento no trabalho: breve análise sobre os impactos da organização do trabalho na saúde mental do trabalhadorDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Caroline NavarroOs efeitos da multiparentalidade na obrigação alimentarDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vilardo, Natália Paula Cremonêz dos SantosAdoção: uma análise sobre a burocratização dos procedimentos de adoção e a utilização da informalidade como alternativa ao sistema morosoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Matta, Paulo Henrique Caban SternTransferência do poder de controle de sociedades anônimas abertas e proteção dos acionistas minoritários: uma análise do instituto do "tag along"Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Matheus Leite de“Elemento suspeito de cor padrão”: a relação entre racismo e busca pessoalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Marcelle de AbreuReflexões acerca do enquadramento da multipropriedade imobiliária como direito realDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lucas, Daniel de SouzaPrecedentes em ação – um estudo de caso sobre a possibilidade de execução provisória da pena no Superior Tribunal de JustiçaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Michelle Goes da SilvaA necessidade de aplicação dos princípios e garantias constitucionais ao processo penal brasileiro: por que a execução provisória da sentença penal condenatória fere a Constituição da República Federativa do Brasil?Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Medeiros, Viviane Soares deO Princípio da Não Vinculação de Impostos a Órgão, Fundo ou Despesa: as hipóteses de vinculação dos tributos federais e a consequente busca pela desvinculação de receitas da União (DRU)Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
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