Direito : [80] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Campolino, Adriane AlmeidaO instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Arcas, Júlia FernandesO tratamento legal diferenciado conferido ao trabalho infantil artístico à luz do princípio da proteção integral da criança e do adolescenteJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Landi, Mariana SampaioRelação familiar no cárcere feminino: o direito de convivência entre detentas e seus filhosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Mauricio Duarte de Souza dosLimites da ação institucional no combate ao racismoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Elias deViolência na praça esportiva: origem e previsões no ordenamento jurídico brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Amanda Alves Castro daDireito dos animais: uma nova perspectiva aos maus-tratosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Fernanda CorrêaDesvinculação das Receitas da União (DRU) e a descaracterização das taxasJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
David, Amanda Zahié RostumO modelo de tributação brasileiro à luz de “o capital no século XXI”: a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma forma mais justa e democrática de tributarJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Liz Pinhata deRefugiados ambientais: ausência de tutela jurídica específica e o caso dos haitianos no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nery, Tamyres Lopes da Silva“Triste louca ou má”: um olhar sobre a mulher no contexto do manicômio judiciárioJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Boaes, José Roberto SilvaCriminologia e prostituição: o comportamento desviante em análise pela teoria da reação socialJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Carlos Eduardo Mendes de Souza eA naturalização da pena privativa de liberdade e sua dissolução do caráter (res)socializadorJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Isabel Pereira daBem de família sob a ótica civil-constitucional: o afastamento do caráter absoluto da impenhorabilidade e o seu impacto nas garantias constitucionaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Matheus Missão daMediação em procedimentos de regularização fundiária com a presença do estadoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
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