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Direito : [1892] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Pádua, Marina Martins PedrinhaCapacidade, autonomia e os limites da curatela sob a égide do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 20152021Trabalho de conclusão de graduação
Echternacht, Maria Luiza Morais SoaresVoto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Alexandre, Maria Luiza MirandaVila Autódromo: os sentidos de um processo de luta pelo direito à cidade2021Trabalho de conclusão de graduação
Esteves, Mariana LoureiroEducação e pandemia: análise da atuação federal no setor da educação frente aos desafios impostos pela pandemia2021Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Maria Heloiza MesquitaA criança como consumidora hipervulnerável na sociedade brasileira contemporânea2021Trabalho de conclusão de graduação
Sampaio, Matheus FacioliJustiça como equidade na prática: a importância do direito nas escolas2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Marcos Emílio GouveaA busca por maternidade por substituição no exterior por casais homoafetivos no Brasil: estudo do caso Fontana-Schio2021Trabalho de conclusão de graduação
Bellini, Maria Eduarda AiresResponsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos2021Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Marcelle da CostaHerança digital e proteção de dados: estudo sobre a viabilidade jurídica da transmissão dos dados do usuário após a morte2021Trabalho de conclusão de graduação
Figueiredo, Mateus de CarvalhoA aplicação da lei geral de proteção de dados na governança corporativa brasileira2021Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Milena BastosViabilidade do investimento anjo nas startups à luz da Lei Complementar Nº 155/20162021Trabalho de conclusão de graduação
Moura, Manuela D´AndradePejotização e fraude à lei trabalhista: reflexões sobre as configurações e impactos para as e os trabalhadores2021Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Liz TeixeiraA escolha da lei aplicável à convenção de arbitragem2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Lia TeixeiraA proteção da identidade visual das agremiações desportivas através do direito marcário no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Pêgo, Lucas RamiresReconhecimento do direito de precedência ao registro marcário no Recurso Especial nº 1.464.975/PR apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça2021Trabalho de conclusão de graduação
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