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Azevedo, Natália Mendes deA cobertura dos tratamentos de reprodução humana assistida por operadoras de planos de saúde: uma análise doutrinária e jurisprudencial nos casos de infertilidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Campista, Nicole Ferreira MartinelliNeurodireito e falsas memórias: como o Direito lida com as falhas da memória nas provas dela dependentes2022Trabalho de conclusão de graduação
Catharino, Nicholas Dourado CalafioriModalidades de resolução de demandas no processo tributário: o sistema multiportas e a necessidade da redução da litigiosidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Nathália ChuvaA retomada do protagonismo da vítima no sistema de Direito Criminal: uma análise da possível instrumentalização das redes sociais na busca por justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Marcelly Silva Freitas deAnálise da importância do leilão de imóveis para a execução processual civil e os desafios enfrentados pelo arrematante neste procedimento: da arrematação até a posse2022Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Mariana VicenteViolência doméstica e feminicídio influência da pandemia de Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Marcelle SalvadorUma análise da demarcação de terras indígenas no Brasil sob a perspectiva da Teoria da Justiça de Martha Nussbaum2022Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Matheus SilvaGovernança na recuperação judicial: compliance e o soerguimento de empresas em crise2022Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Milena Ramos Pereira deA reconstrução póstuma da voz à luz do direito da personalidade e da propriedade intelectual2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marcos Rodrigues Nunes daA crise do acesso à justiça: gratuidade de justiça e a ADI 57662022Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Mariana Rebel Hannig daResponsabilidade civil das Sociedades Anônimas por ilícitos cometidos por seus administradores2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Maria Pacheco da Costa Vieira dosHidrogênio verde para o futuro: experiências iniciais do Brasil e da Alemanha2022Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Matheus Pereira Corrêa deO Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro e seus impactos na implementação adequada das redes móveis na cidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Mariah Oliveira MachadoO bem jurídico tutelado pela tipificação do tráfico de drogas à luz do princípio da proporcionalidade: uma análise crítica argumentativa do Artigo 33 da Lei 11.343/20062022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariane NovoA execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência2022Trabalho de conclusão de graduação
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