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Direito : [1547] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Bomfim, Nathália de Araujo SantanaAspectos jurídicos do direito à imagem na era da sociedade da informação2020Trabalho de conclusão de graduação
Wiedmann, Marina BuenoTributação sobre streaming no sistema tributário brasileiro: uma análise do conflito entre ISS e ICMS2020Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Matheus de Souza BarraRepública corporativa: uma análise dos impactos do ativismo societário e do movimento de governança corporativa2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maria Clara Tavares Fernandes daGarantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor2020Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Mayara Fontana ChagasUma análise jurídica do processo de criminalização da LGBTI+fobia no Brasil2020Trabalho de conclusão de graduação
Paz, Miguel Pedro Alves daO desenvolvimento do direito à proteção de dados pessoais e o direito de acesso na LGPD (Lei 13.709/18)2020Trabalho de conclusão de graduação
Passos, Maria Helena CostaA responsabilização civil pelo abandono afetivo parental2020Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Adalberto OliveiraAtuação do TJ/RJ no enfrentamento a violência contra a mulher: estudo de caso a partir de dados estatísticos2020Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Marcella de AugustoRecuperação judicial de grupos de sociedades e a aplicação do instituto de consolidação substancial2020Trabalho de conclusão de graduação
Carvalheiro, Maria Luísa LopesTransconstitucionalismo e sistema interamericano de direitos humanos: um estudo sobre a prisão em segunda instância2020Trabalho de conclusão de graduação
Lopedote, Maria Luiza GalleApropriação territorial no Brasil do Século 192020Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Mariana CostaPrincípio da insignificância e a lei de drogas: por quê não?2020Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Márcio Araújo deA política de extermínio do governo Witzel à luz dos direitos humanos2020Trabalho de conclusão de graduação
Gambôa, Maria Beatriz JoséA (im)possibilidade de estabilização de tutela provisória contra a fazenda pública2020Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Mariana Goulart Vieira daAnálise jurídica sobre a violência obstétrica: responsabilização civil2020Trabalho de conclusão de graduação
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