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Author(s)TitleIssue DateType
Costa, Mylena Diniz daHolding familiar: uma investigação sobre as vantagens do instrumento para mitigação de conflitos familiares no âmbito do planejamento sucessório2025Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabrielle Nascimento daObstáculos enfrentados pelas religiões de matriz africana para prestação de assistência religiosa dentro dos presídios brasileiros2025Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Louise Mariano Carvalho deNovas regras do Pilar Dois no Brasil: Substance-Based Income Exclusion (SBIE) e seus desafios para a política fiscal2025Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Maria Clara OdoriziA banalização da prisão preventiva no Brasil: uma análise jurídico-sociológica à luz do art. 312 do CPP e do pacote anticrime2025Trabalho de conclusão de graduação
Nicácio, Marina CaldasA mediação extrajudicial no contexto escolar2025Trabalho de conclusão de graduação
Monsanto, Mariana CastroA compatibilidade da arbitragem coletiva com o ordenamento jurídico brasileiro2025Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Marina Barroso de“Cidade integrada não existe”: uma análise do programa “cidade integrada” no Rio de Janeiro como nova política de segurança pública2025Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Miguel Aurélio DarubA necessidade da aplicação dos institutos despenalizadores aos crimes militares: uma demanda constitucional2025Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Lucas Wilson da Cunha ResendeO protagonismo dos estudos técnicos preliminares nos processos de contratação pública, sob a égide da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos2025Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Luiza VillalongaContrato de investimento conversível em capital social – uma análise crítica acerca do SAFE brasileiro2025Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Lorena de SousaO papel do Sistema de Justiça na legitimação da política de extermínio adotada pela segurança pública no Rio de Janeiro: estudo de caso da chacina do Fallet-Fogueteiro2025Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Lucas Nunes da Silva deA impossibilidade de autocomposição em direitos indígenas: o caso do marco temporal no STF - Lei nº 14.701/20232025Trabalho de conclusão de graduação
Merhy, Laura Mazza BaumeierO juiz das garantias como a concretização das garantias penais constitucionais2025Trabalho de conclusão de graduação
Mazer, LaísO trabalho sexual na era da plataformização: um estudo de caso do Onlyfans2025Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Leonardo Lucas de Souza SilvaDescomissionamento e suas garantias financeiras: uma breve revisão da atuação regulatória da ANP2025Trabalho de conclusão de graduação
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