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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Domingues, Luiz Felipe BarbozaA proposta de emenda constitucional por iniciativa popular à luz do novo constitucionalismo latino-americano.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silvério, João Victor de OliveiraOs limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacional.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Esther de Farias AssisDesafios à aplicação das diretrizes da Lei 10.216/2001 no âmbito das medidas de segurançaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Júlia Araripe de PaulaJustiça restaurativa e o jovem infrator: em busca de uma resolução humanizadaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Rhafael Magnus KissAs empresas fechadas de previdência complementar e a não incidência de contribuição social sobre lucro líquido e imposto de renda sobre a pessoa jurídicaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marucco, Taís MagalhãesAlteração do registro civil para pessoas trans no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Rafaella Ribeiro deA repercussão jurídico-social do sucateamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): um estudo acerca da influência da falta do serviço público na proteção dos direitos previdenciáriosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro, Raiza JavariniClandestinas: feminização da pobreza e o discurso criminalizador da mulher na América LatinaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Igor Martim deA influência das falsas memórias no processo penalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Amorim, Ana Beatriz Ricci deA mediação como meio adequado de solução de conflitosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Vinicius Dantas daA fundamentação do dever judicial de motivar: uma análise crítica do julgamento dos embargos de declaração no mandado de segurança Nº 21.315/DFJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Vinicius Damous de MoraesA definição dos limites subjetivos da cláusula compromissóriaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante, Otávio LoboO abuso de direito de desenho industrial: a interpretação do Cade à luz do caso Anfape.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Vanessa de SouzaCaso Sadia: um estudo sobre a responsabilidade dos administradores e o insider tradingJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
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