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Author(s)TitleIssue DateType
Santos, Sandy Hellen Pinheiro dosProtesto de certidões de dívida ativa: as recomendações feitas pelo ministro Luís Roberto Barroso no julgamento da ADI 5.1352024Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Ythallo Henrique S. GomesA falácia do anonimato nas sociedades anônimas2024Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Yasmin de AzeredoRestituição de bens culturais saqueados no regime nazista: caminhos para a institucionalização de uma política pública reparatória2024Trabalho de conclusão de graduação
Alves, William Wagner SoaresO crime de redução à condição análoga à de escravo e a impunidade penal de escravocratas modernos causada pelo poder judiciário brasileiro2024Trabalho de conclusão de graduação
Cirino, Vítor dos SantosComo o estudo do milho pode exemplificar o contexto de expropriação e concentração provocado pelo agronegócio: contribuições de Naiara Bittencourt para a compreensão do modelo de produção agrícola brasileiro2024Trabalho de conclusão de graduação
Augusto, Vinicius Marques PinheiroIncorporações imobiliárias: perspectivas contratuais, notariais e registrais com o advento da Lei nº 14.382 de 20222024Trabalho de conclusão de graduação
Assayag, Victor MonteiroProcesso estruturante e a flexibilização procedimental à luz do RE 592.581/RS2024Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Victor HaleA problemática dos aspectos subjetivos relacionados as condenações por crime de tráfico2024Trabalho de conclusão de graduação
Güttler, Thais de SouzaJuris-satisfação das verbas trabalhistas: uma análise da atuação do juiz nas execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região2024Trabalho de conclusão de graduação
Frazão, Thamiris da SilvaA justiça fiscal e os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na coisa julgada em matéria tributária2024Trabalho de conclusão de graduação
Figueiredo, Thays de SouzaA equiparação da culpa grave ao dolo para fins de invalidade da cláusula de exoneração ou limitação do dever de indenizar2024Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Tallita Rommes deA (in)constitucionalidade do artigo 28, da Lei de Drogas: análise comparativa dos votos dos Ministros do STF no Recurso Extraordinário nº 635.6592024Trabalho de conclusão de graduação
Gandra, Matheus da SilvaA jurisdição penal militar no Brasil: justiça corporativa ou relevante órgão do Poder Judiciário?2023Trabalho de conclusão de graduação
Cordeiro, Márcio da SilvaUma análise teórica da modulação de efeitos e as repercussões da aplicação na “tese do século”2023Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Thiago de OliveiraA responsabilidade civil dos provedores de aplicações à luz do Marco Civil da Internet2024Trabalho de conclusão de graduação
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