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Author(s)TitleIssue DateType
Paz, Beatriz da SilvaA aplicabilidade do insider trading à luz da responsabilidade e dos deveres de administradores em companhias abertas no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Beatriz Souza doO Sistema Tributário Brasileiro: obrigações acessórias e o aumento da burocratização2023Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Bruno SilveiraDano moral: conceito, critérios e arbitramento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Elmescany, Benjamim de SousaO desafio do Direito Internacional para o enfrentamento da escassez hídrica como possível cenário de catástrofe2023Trabalho de conclusão de graduação
Salgado, Beatriz PaimA (im)penhorabilidade do único bem de família do fiador: uma análise à luz dos princípios constitucionais2023Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Bruna PereiraA tentativa de importação do sistema Plea Bargaining norte-americano no Direito Processual Penal brasileiro: um estudo crítico sobre o Acordo de não Persecução Penal e suas origens2023Trabalho de conclusão de graduação
Selles, Bruno NevesHonorários advocatícios e o tema repetitivo nº 1.076 do Superior Tribunal de Justiça2023Trabalho de conclusão de graduação
Lamare, Bruna Margaritini deA possibilidade de animais domésticos serem partes ativas e legítimas no processo civil brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Beatriz Monteiro daA prévia utilização da plataforma consumidor.gov.br como uma condição para o ingresso ao judiciário2023Trabalho de conclusão de graduação
Peixoto, Bruno HeineAbrangência de aplicação e natureza jurídica da compensação de prejuízos fiscais e da trava de 30% prevista nas Leis 8.981/95 e 9.065/19952023Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Bruna Fernanda RosaO custo do Sistema Interamericano: uma análise acerca do financiamento da OEA2023Trabalho de conclusão de graduação
Nery, Brenda Cristina RibeiroA importância do processo de conscientização da população em relação a LGPD e o papel da ANPD nesse processo2023Trabalho de conclusão de graduação
Burlamaqui, Bernardo CruzRelativização da coisa julgada em razão da declaração de constitucionalidade em processos tributários2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bernardo Assis dosUma análise da ADO nº 26 e MI nº 4733 à luz do neoconstitucionalismo: a necessidade da judicialização da política para superação do preconceito no legislativo2023Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Beatriz AlcieriO teletrabalho e a saúde do trabalhador durante o período pandêmico2023Trabalho de conclusão de graduação
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