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Author(s)TitleIssue DateType
Govêa, Juliana PachecoA aplicação do princípio da não-cumulatividade no regime de tributação monofásico do ICMS incidente sobre combustíveis2025Trabalho de conclusão de graduação
Amin, João Pedro ContageA interseção entre patentes essenciais e o direito da concorrência no contexto jurídico nacional2025Trabalho de conclusão de graduação
Saliba, Julliana da MotaPlanejamento sucessório: a utilização da holding familiar como instrumento jurídico de composição de patrimônio2025Trabalho de conclusão de graduação
Reiter, João Mattos(In)constitucionalidade da execução antecipada da pena ante à presunção de inocência: análise crítica dos julgados do STF2025Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Joice Monique RozaDue diligence em empresas de base e infraestrutura: uma proposta de lista de documentos2025Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Julia Marques Moraes dosAnálise das relações de consumo à luz da Lei nº 14.181/2021 e o perfil do consumidor superendividado no Estado do Rio de Janeiro2025Trabalho de conclusão de graduação
Bastos, Joana Maria AcciolyA fotografia como obra artística e intelectual: discussão sobre direitos autorais e inteligência artificial2025Trabalho de conclusão de graduação
Alves, João Guilherme SilvaO jeito de quem manda: branquitude, poder e desigualdade em ambientes corporativos2025Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Juan da CostaA subordinação algorítmica nas relações de trabalho e o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região2025Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, João CameraDireito à felicidade: fundamentação teórica e concretização por meio do direito à saúde2025Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Jennifer AzevedoDesenvolvimento sustentável e o papel do CADE nas iniciativas ESG2025Trabalho de conclusão de graduação
Mello, João André Muzy de SouzaResponsabilidade civil do estado: danos decorrentes da má gestão de fundos de pensão públicos2025Trabalho de conclusão de graduação
Silva, João Antônio Lima daIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) na Justiça do Trabalho: análise da aplicação do instrumento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e das controvérsias sobre o instituto2025Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Jeferson Araujo daSamba: a criminologia crítica da encruzilhada Quilombo da Serrinha2025Trabalho de conclusão de graduação
Roberto, Yan de Moraes AraújoA investigação social em concursos públicos: uma análise da vedação à pena perpétua frente à moralidade administrativa2025Trabalho de conclusão de graduação
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