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Author(s)	Title	Issue Date	Type
Fragoso, Rodrigo Neves	Direito e música: ECAD, entidades de gestão coletiva e a prática do jabá	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Roberta Pimentel de	O combate às fraudes nas relações trabalhistas: uma análise da "pejotização" e da atuação do Ministério Público do Trabalho	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Renata Jamús da Costa	Contrato de trabalho, contrato de imagem e direito de arena no futebol profissional - controvérsias jurídicas com o advento das Leis Nº 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/2003	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Viviane Helena Santos	A Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Renata do Amaral Barreto de	Princípio da Afetividade no direito de família: contraposição da paternidade sócio-afetiva e abandono moral na relação de filiação	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Roberta Figueira Tigre	O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Seixas, Natalie Ribeiro	Terceirização e flexibilização dos direitos trabalhistas como forma de precarização das relações de trabalho: realidade brasileira	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Michelle Souza	Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Marinho, Mariana Rodrigues	Transexualidade no Brasil: fundamentos constitucionais para um direito à identidade sexual e suas implicações jurídicas	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Leonardo Tinoco	Assistência no direito processual civil brasileiro	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Foster, Luiz Paulo	Responsabilidade civil nas relações de consumo: da configuração à reparação do dano extrapatrimonial decorrente do vício do produto e do serviço	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Braz, Letícia Marques	Lei interpretativa e o prazo para repetição do indébito tributário: considerações sobre a LC N° 118/05	2008	Trabalho de conclusão de graduação
França, Gabriel Valladão	O direito adquirido razoável	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Antonello, Fernanda de Carvalho	A incidência do ISS sobre as atividades de franquia	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Larrubia, Elaine Loureiro	A execução de título extrajudicial e a penhora on line	2008	Trabalho de conclusão de graduação

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