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Lessa, Osny Mendes Bello eMetodologias alternativas em apurações de Haveres2025Trabalho de conclusão de graduação
Moraes, Nathalia do NascimentoPolíticas públicas e o incentivo à energia solar: uma análise comparativa entre Brasil, Alemanha e Reino Unido2025Trabalho de conclusão de graduação
Paes, Nathan FerreiraO espetáculo no processo penal e a prisão preventiva como resposta à opinião pública2025Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Mylena Ramos Duarte Pereira daA intersecção entre justiça criminal, mídia e opinião pública: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais do Processo Penal2025Trabalho de conclusão de graduação
Boaventura, Nikolas CuryDREX e a responsabilidade consumerista do BCB: impactos da programabilidade nos direitos dos usuários2025Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Mariana PinhoDigitalização dos serviços públicos: uma análise à luz do princípio da eficiência2025Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Matheus de OliveiraAssessoria jurídica popular no território quilombola da Ilha da Marambaia: direito insurgente antirracista, contracolonialismo e litígio internacional estratégico2025Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Milena MarquesEntre grades e berçários: um estudo sobre a maternidade no Sistema Prisional Brasileiro2025Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Matheus Lopes eAs consequências práticas da modulação de efeitos adotada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 492025Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Matheus Lapa Amaral de CastroResponsabilidade civil das companhias abertas por descumprimento do dever de informação2025Trabalho de conclusão de graduação
Govêa, Juliana PachecoA aplicação do princípio da não-cumulatividade no regime de tributação monofásico do ICMS incidente sobre combustíveis2025Trabalho de conclusão de graduação
Amin, João Pedro ContageA interseção entre patentes essenciais e o direito da concorrência no contexto jurídico nacional2025Trabalho de conclusão de graduação
Saliba, Julliana da MotaPlanejamento sucessório: a utilização da holding familiar como instrumento jurídico de composição de patrimônio2025Trabalho de conclusão de graduação
Reiter, João Mattos(In)constitucionalidade da execução antecipada da pena ante à presunção de inocência: análise crítica dos julgados do STF2025Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Joice Monique RozaDue diligence em empresas de base e infraestrutura: uma proposta de lista de documentos2025Trabalho de conclusão de graduação
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