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Author(s)TitleIssue DateType
Oliveira, Dann Quadros Lannes deA tributação sobre o consumo no Brasil e seus efeitos: uma análise da reforma tributária2024Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Daniel Moura deA prova digital na investigação criminal2024Trabalho de conclusão de graduação
Querido, Maria Eduarda MonteiroO ‘anticientificismo’ jurídico: uma crítica à lei da alienação parental e a farsa na proteção dos direitos da criança e do adolescente2024Trabalho de conclusão de graduação
Ninio, Daniel IsaacCoisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites2024Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Neto, Claudio Tavares deJuiz de garantias sob a Lei 13.964/19: da sua implementação como salvaguarda do devido processo legal2024Trabalho de conclusão de graduação
Teles, Marlon Coelho de SouzaO papel do “G” de ESG no desenvolvimento de uma governança da sustentabilidade: uma análise a partir do caso Americanas2024Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Maria Clara da SilvaMulheres, mães e encarceradas: o impacto de atividades educacionais e laborais para a sua “reinserção social” na Penitenciária Talavera Bruce2024Trabalho de conclusão de graduação
Feitoza, Maressa Barreto dos SantosO uso de marca alheia em links patrocinados e o dever de indenizar à luz da lei de propriedade industrial2024Trabalho de conclusão de graduação
Olmedo, Maria Augusta Soeiro BlasquezEstigmatização e demandas punitivas em tempos de redes sociais2024Trabalho de conclusão de graduação
La Plaza, Camila Carneiro deUma análise comparada entre o modelo de integração energética do Mercosul e da União Europeia – riscos e possibilidades2023Trabalho de conclusão de graduação
Muniz, Rafaela Garcia CorrêaAplicação dos punitive damages pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Sant’Ana, Rafael de AzevedoCriptoativos: a importância da definição da sua natureza jurídica em crimes de pirâmide financeira2023Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Raphael AbreuLiberdade de expressão e desinformação: a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Pedro Vieiralves Corrêa da Costa deAdequação da teoria de Robert Alexy à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: reflexões críticas acerca do HC 126.292/SP2023Trabalho de conclusão de graduação
Falcão, Paulo QuintanilhaLei 13.465/17: instrumento para promoção da cidadania?2023Trabalho de conclusão de graduação
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