Pantheon: Direito

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Author(s)	Title	Issue Date	Type
Araujo, Nathalia Rodrigues Viana Rabello	Mudanças na composição do grupo de controle de companhia aberta e a obrigatoriedade de realização de oferta pública de ações de alienação de controle	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Natália Nogueira	O sequestro internacional de crianças sob a ótica brasileira e interamericana do princípio do melhor interesse da criança	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Maria Eduarda Figueira	A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Christovão, Mariana de Araújo	O abandono afetivo na relação paterno-filial e seus efeitos na responsabilidade civil	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Alonso, Lucas Vargas	A decadência fluminense: razões e perspectivas	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Lucas da Silva	Controvérsias da estabilização da tutela antecipada Requerida de forma antecedente	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Letícia Ribeiro de	A discriminação salarial de gênero no mercado de trabalho e tutela antidiscriminatória: normas, propostas e ações	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Laís da Rocha	A responsabilidade civil ambiental e os impactos socioambientais: uma análise do caso Samarco	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Xavier, Luana Pau Brasil Ferreira	Colaboração premiada à luz da teoria dos jogos	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Lígia Marcel Rodrigues da	A nova maternidade e a necessidade de políticas públicas de acompanhamento e assistência durante os períodos de gravidez, parto e puerpério	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Karen Schutz Paes de	A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Marina Wonglon Pereira de	Os exames criminológicos: um instrumento de seletividade penal	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Vermelho, Mayara Valadão	A conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para mulheres gestantes, lactantes e com filhos menores de doze anos	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Marcus Vinicius Santos	A racionalização das decisões moralmente carregadas por meio do Princípio da Dignidade da “Pessoa” Humana	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Marcos Vinicius Demetrio de	Devido processo legal e meios alternativos de resolução de controvérsias no âmbito da justiça do trabalho: ampliando ou violando o acesso à justiça?	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação

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