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Author(s)TitleIssue DateType
Fragoso, Rodrigo NevesDireito e música: ECAD, entidades de gestão coletiva e a prática do jabá2008Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Roberta Pimentel deO combate às fraudes nas relações trabalhistas: uma análise da "pejotização" e da atuação do Ministério Público do Trabalho2008Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Renata Jamús da CostaContrato de trabalho, contrato de imagem e direito de arena no futebol profissional - controvérsias jurídicas com o advento das Leis Nº 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/20032008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Viviane Helena SantosA Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica2008Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Renata do Amaral Barreto dePrincípio da Afetividade no direito de família: contraposição da paternidade sócio-afetiva e abandono moral na relação de filiação2008Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Roberta Figueira TigreO pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal2008Trabalho de conclusão de graduação
Seixas, Natalie RibeiroTerceirização e flexibilização dos direitos trabalhistas como forma de precarização das relações de trabalho: realidade brasileira2008Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Michelle SouzaAbstrativização do controle difuso de constitucionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Marinho, Mariana RodriguesTransexualidade no Brasil: fundamentos constitucionais para um direito à identidade sexual e suas implicações jurídicas2008Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Leonardo TinocoAssistência no direito processual civil brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Foster, Luiz PauloResponsabilidade civil nas relações de consumo: da configuração à reparação do dano extrapatrimonial decorrente do vício do produto e do serviço2008Trabalho de conclusão de graduação
Braz, Letícia MarquesLei interpretativa e o prazo para repetição do indébito tributário: considerações sobre a LC N° 118/052008Trabalho de conclusão de graduação
França, Gabriel ValladãoO direito adquirido razoável2008Trabalho de conclusão de graduação
Antonello, Fernanda de CarvalhoA incidência do ISS sobre as atividades de franquia2008Trabalho de conclusão de graduação
Larrubia, Elaine LoureiroA execução de título extrajudicial e a penhora on line2008Trabalho de conclusão de graduação
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