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Author(s)TitleIssue DateType
Silva, Ana Vitória Pazze Lessa daA invisibilidade das mulheres transexuais na execução penal: uma análise dos princípios e direitos fundamentais frente ao sistema carcerário brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Alyssa Soares dosO uso da prisão preventiva como meio de obtenção de acordos de delação premiada2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Adrielle Moraes daO retrato da desigualdade de gênero no cárcere e a ineficiência da lei de execução penal brasileira2023Trabalho de conclusão de graduação
Zacarias, Aline Magalhães de OliveiraA influência e efeitos das fake news diante do discurso de ódio disseminado na internet: limites à liberdade de expressão sob a ótica da responsabilidade civil2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Amanda Mendonça deParentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico2023Trabalho de conclusão de graduação
Luiz, Anna Leonídia de Souza SoaresCorpos negros que nunca saíram do cais: uma análise do marcador raça entre os trabalhadores do porto do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Ana Luiza PadilhaO direito à imagem dos filhos de influenciadores digitais: uma análise do sharenting a partir do melhor interesse da criança2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ana Luiza Roveglia Abreu deA inexequibilidade das formas de quitação do passivo histórico da pessoa jurídica originária previstas na Lei 14.193/20212023Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Ana Luísa FiorettA desclassificação de roubo para furto e sua análise crítica dogmática2023Trabalho de conclusão de graduação
Motta Neto, Ary Gomes daProteção de dados pessoais como fundamento do estado democrático de direito2023Trabalho de conclusão de graduação
Greco, Álvaro GonçalvesO caráter patrimonialista do Direito Penal como instrumentos da necropolítica no Brasil sob a ótica da criminologia crítica2023Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Ana Cláudia Moreira Couce deA função dos recursos excepcionais no sistema processual civil brasileiro: uma análise dos filtros de admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário2023Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Ana Carolina GomesA tutela da voz no mundo da inteligência artificial: aspectos atuais da sua regulamentação no Brasil e na Europa2023Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Lara Brenda Lemos deO debate jurídico-político acerca da intervenção de militares das Forças Armadas na segurança pública a partir da Lei n. 13.491, de 16 de outubro de 20172023Trabalho de conclusão de graduação
Ezequiel, Lucas BatistaDanos espirituais no ordenamento jurídico brasileiro e o acesso à justiça por povos originários sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos2023Trabalho de conclusão de graduação
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