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Direito : [3604] Página de inicio de la colección View Statistics

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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Mathias, Stéphany dos SantosRacismo ambiental e as mudanças climáticas: a violação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas favelas do Rio de Janeiro2025Trabalho de conclusão de graduação
Seródio, Sabrina RezendeOs desafios interpretativos do Direito Penal Internacional sob a ótica dos princípios gerais2025Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Sarah Marques RangelAs novas tecnologias no acesso à justiça, efetividade e celeridade do Processo Civil: um estudo sobre os desafios e avanços tecnológicos no poder judiciário brasileiro2025Trabalho de conclusão de graduação
Pugliese, Sofia Lorena Feitoza da SilvaA crítica de CHantal Mouffe ao modelo consensual de democracia e a proposta do agonismo democrático: análise dos riscos e alternativas para o sistema democrático contemporâneo2025Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Shellda Francisco dosAnálise da aplicação da presunção de inocência e da prisão processual no caso Henry Borel2025Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Rebeca ZuquiVedação ao reexame necessário nas ações de improbidade: análise do RESP 1.284 e das alterações da Lei 14.230/20212025Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Rodrigo Ventura deA ultratividade das normas coletivas: estudo do caso dos Correios de 20202025Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Rafael VargasDireito ambiental e urbanístico: análise da efetividade do direito de vizinhança em caso concreto no município do Rio de Janeiro2025Trabalho de conclusão de graduação
Simões, Rafaella RodriguesEntre a lei e a prática: a realidade dos créditos trabalhistas no contexto da recuperação judicial2025Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rachel Pinheiro daA redução da jornada de trabalho sob a perspectiva de gênero2025Trabalho de conclusão de graduação
Fugiy, Guilherme MoriakiUma análise da contribuição do Estado brasileiro e do setor de óleo e gás na economia política da transição energética2025Trabalho de conclusão de graduação
Laurentino, Gustavo de LimaO concerto de versões na esfera penal: entre a defesa e a obstrução de justiça2025Trabalho de conclusão de graduação
Nogueira, Renan PereiraOs limites do poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal: o contraste entre legalidade e a eficácia do uso do discurso político-criminal de combate à criminalidade2025Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Raphael Pereira daSaúde mental como privilégio de classe: análise das políticas públicas de saúde mental voltadas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro à luz da Teoria da Justiça de John Rawls2025Trabalho de conclusão de graduação
Amaral, Raíssa Martins Alves doFotos que condenam: a influência e os impactos das falsas memórias nos reconhecimentos fotográficos no âmbito da persecução penal brasileira2025Trabalho de conclusão de graduação
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