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Direito : [3275] Página de inicio de la colección View Statistics

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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Kaufmann, Tiago Natan VeigaA valoração da prova genética no processo jurisdicional: bases epistêmicas e argumentativas em prol de uma racionalidade decisória2024Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Julio Rafael Mousinho deTributação das apostas esportivas no Brasil e a extrafiscalidade: análise crítica da regulamentação pela Instrução Normativa RFB nº 2.191/20242024Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Jéssica Santos Lemos doA busca pessoal na abordagem policial e a fundada suspeita: a raça como fundamento para abordagem2024Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Thiago Gois PortellaA (não) ressocialização do detento durante a fase de execução de pena e como isso afeta em sua reincidência2024Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Tuyanne Filgueiras MendesOs desafios do Direito Penal na proteção das crianças e adolescentes na era digital: uma análise da repressão dos crimes cibernéticos à luz da Lei 14.811/242024Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Thiago Ferreira FiauxO descumprimento da lei de estágio por instituições públicas e privadas no Brasil2024Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Thailany Camelo deA inclusão dos alunos com deficiência na Universidade Federal do Rio de Janeiro2024Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Thaís Corrêa MeiraA interpretação judicial da Lei Maria da Penha sob a ótica do artigo 40-a no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Tayane Andrade daDesigualdade de gênero nos quadros da magistratura brasileira: uma análise da representatividade feminina no Supremo Tribunal Federal2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Tainara Almeida daObstáculos ao direito ao próprio corpo e à identidade de mulheres pretas, pobres e gordas sob a égide dos direitos da personalidade2024Trabalho de conclusão de graduação
Botelho, Thiago de AraujoO consequencialismo na modulação dos efeitos em decisões de matéria tributária: uma análise à luz do julgamento do RE nº 574.706 pelo Supremo Tribunal Federal2024Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Sofia RibeiroOs megaprocessos criminais sob a ótica do princípio da imparcialidade: operações Lava Jato e Lesa Pátria - uma análise sobre as atuações de Sérgio Moro e Alexandre de Moraes2024Trabalho de conclusão de graduação
Barcellos, Samantha MarquesCláusula compromissória arbitral em contrato de franquia: uma análise de natureza contratual e de validade da cláusula frente à garantia de acesso à justiça2024Trabalho de conclusão de graduação
Chapermann, Sara Liane PassosExtensão da Cláusula Compromissória a não signatários: análise da aplicabilidade das teorias do Grupo de Sociedades e dos Contratos Coligados2024Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Mariana de SouzaUm estudo sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pelos crimes de corrupção e/ou fraude no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
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