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Author(s)TitleIssue DateType
Carvalho, Pedro Oliveira deA obtenção de produtos de qualidade na licitação na modalidade pregão2023Trabalho de conclusão de graduação
Penna, Pedro JardimO Samba (e o Funk) são filhos da dor: uma análise sobre criminalização e estigmatização da cultura popular afro-brasileira, sob a ótica da criminológica crítica2023Trabalho de conclusão de graduação
Calixto, Pablo Hierro GouveaUma nova ordem jurídica transnacional: a contribuição da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 para o Direito Internacional Privado brasileiro e a informática jurídica na web2023Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Pedro Fraga de SouzaMeios alternativos na solução de litígios tributários: uma análise dos negócios jurídicos processuais e as transações no âmbito da PGFN2023Trabalho de conclusão de graduação
Torres, Pablo DinizA Justiça Penal negociada e o princípio da não autoincriminação: os detalhes do Acordo de Não Persecução Penal e os reflexos da confissão na sua propositura2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Nathan da Silva dosCritério espacial da incidência de ISS sobre serviços de streaming2023Trabalho de conclusão de graduação
Svaiter, Nathália NunesADI 2446/STF e a Norma Geral Antielisiva: reflexões sobre planejamento tributário e os desdobramentos futuros para a aplicação do Artigo 116, §único, do Código Tributário Nacional2023Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Maria Antonia HerculanoDesafios regulatórios e perspectivas para o financiamento de projetos de hidrogênio verde no Brasil2024Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Lara Victória de SouzaO (mau) uso da Lei de Alienação Parental como instrumento de defesa nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher2024Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Larissa TerraDireito ao esquecimento: uma análise do contexto histórico e do Recurso Extraordinário de n. 1.010.606 com a fixação da Tese de Repercussão Geral - Tema 7862024Trabalho de conclusão de graduação
Sanzo, Camila LaydnerAs faces da violência obstétrica nas prisões femininas do Brasil2024Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Clara Guimarães Di MottaA proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico norte-americano: uma análise do direito comparado2024Trabalho de conclusão de graduação
Soares, LeonardoO poder de tributar e seus limitadores no direito tributário brasileiro2024Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Cecília Docampo MangabeiraA limitação voluntária dos direitos da personalidade2024Trabalho de conclusão de graduação
Rezende, Caio CardosoOs desafios e efeitos da multiparentalidade no direito contemporâneo brasileiro2024Trabalho de conclusão de graduação
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