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Author(s)TitleIssue DateType
Tavares, João PedroMedidas de urgência frente à impossibilidade de obtenção da certidão de regularidade fiscal estadual decorrente da exigibilidade de crédito tributário2022Trabalho de conclusão de graduação
Paula, João Pedro Pimentel Henrique deAs violações de direitos nas favelas do Rio de Janeiro: uma leitura marxista através da Intervenção Federal de 20182022Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Juliana Paes Leme SampaioAs mudanças sociais e a criação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018: uma análise dos principais aspectos2022Trabalho de conclusão de graduação
Sauvesuk, Jheniffer MarianaCorpo e poder: uma análise da esterilização da autonomia das mulheres no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Brandão, Júlia Marques Queiroz LaportO direito autoral e as perspectivas de judicialização envolvendo non-fungible tokens de obras de arte: análise dos marketplaces e o caso Yuga Labs V. Ryder Ripps2022Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Lucas BritoTeoria finalista da ação: formulações e influência na reforma da parte geral do código penal2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva Junior, Luciano Andrade daAção direta de inconstitucionalidade por omissão 59: uma leitura a partir da Responsabilidade Civil do Estado2023Trabalho de conclusão de graduação
Horta, Luís Arthur BarrosCaducidade do registro de marca: conceituação e análise sobre os requisitos2023Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Karine Lopes da CruzO tratamento automatizado de dados pessoais que definem perfis de consumo (profiling) em conformidade com a legislação brasileira2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Kennedy Anderson Seixas daEvolução do Direito de Família, o reconhecimento da parentalidade sociafetiva post mortem, seus critérios e conseqüências2023Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Júlia Maria Paiva Feitosa AzevedoA necessidade de uma nova perspectiva sobre a relação entre empresas e direitos humanos dentro do sistema interamericano2022Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Júlia Maria de Oliveira eA utilização da Convenção de Nova Iorque pelo STJ no procedimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Júlia Mendes Lins eTráfico de drogas: uma análise sobre as manifestações subjetivas na tipificação2022Trabalho de conclusão de graduação
Iglesias, Júlia MachadoA (in)aplicabilidade do homicídio privilegiado em conjunto com a qualificadora do feminicídio e a revitalização dos "crimes passionais" no discurso jurídico2022Trabalho de conclusão de graduação
Baggio, João Marcos EstevesDesafios da regulamentação do estágio à luz dos princípios constitucionais do trabalho e da educação2022Trabalho de conclusão de graduação
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