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http://hdl.handle.net/11422/28633
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A fotografia como obra artística e intelectual: discussão sobre direitos autorais e inteligência artificial |
| Author(s)/Inventor(s): | Bastos, Joana Maria Accioly |
| Advisor: | Chaves, Vinícius Figueiredo |
| Co-advisor: | Greco, Pedro Teixeira Pinos |
| Abstract: | O presente trabalho investiga o reconhecimento da fotografia como obra artística e intelectual, analisando sua relação com os direitos autorais, especialmente diante do uso de sistemas de Inteligência Artificial na criação de imagens. A pesquisa percorre diferentes concepções de autoria e originalidade propostas por teóricos da imagem, examinando como esses conceitos se aplicam às produções realizadas com o auxílio de tecnologias autônomas. Por fim, o estudo questiona a adequação do arcabouço jurídico atual frente às transformações tecnológicas, propondo reflexões sobre os limites e possibilidades da proteção autoral no contexto contemporâneo. O estudo foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica, com base na análise crítica de artigos acadêmicos, obras doutrinárias, legislações nacionais e internacionais, além de documentos técnicos e institucionais relacionados ao tema. A abordagem adotada é qualitativa, com foco na revisão e interpretação dos conceitos de autoria, originalidade e criação intelectual no campo da fotografia e das tecnologias emergentes, especialmente os sistemas de Inteligência Artificial. A metodologia permitiu estabelecer um diálogo entre os fundamentos teóricos do Direito Autoral e os desafios contemporâneos impostos pelas inovações tecnológicas. |
| Keywords: | Direito autoral Fotografia Inteligência artificial Obra de arte Obra intelectual |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2025 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | BASTOS, Joana Maria Accioly. A fotografia como obra artística e intelectual: discussão sobre direitos autorais e inteligência artificial. 2025. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
| Appears in Collections: | Direito |
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