A subcontratação por construtoras: análise de um caso concreto

Nascimento, Yan Lucas Nunes do

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			http://hdl.handle.net/11422/28588

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A subcontratação por construtoras: análise de um caso concreto
Author(s)/Inventor(s):	Nascimento, Yan Lucas Nunes do
Advisor:	Xavier, Juliana Benício
Abstract:	Este trabalho se propõe a compreender como a terceirização tem sido utilizada no setor da construção civil brasileira, refletindo sobre seus fundamentos legais, suas consequências jurídicas e seus efeitos na realidade cotidiana das empresas e trabalhadores. A partir de uma análise teórica e normativa, são exploradas as mudanças legislativas recentes, como as Leis nº 13.429/2017 e nº 13.467/2017, e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 725, que permitiram a terceirização ampla, inclusive das atividades-fim. Contudo, o foco vai além da letra fria da lei: busca-se entender como essa prática se concretiza nos canteiros de obras, especialmente quando não acompanhada de fiscalização e responsabilidade. Para isso, apresenta-se o estudo de caso de uma construtora, de nome fictício Alpha Ltda., que adotou estratégias de compliance trabalhista e integração entre os setores jurídico, de segurança e operação. A experiência evidencia que é possível terceirizar com responsabilidade, prevenindo passivos trabalhistas e protegendo os direitos dos trabalhadores. Ao final, conclui-se que a terceirização não é, em si, um problema, mas pode se tornar um risco quando feita sem critérios, fiscalização ou compromisso com a dignidade humana no trabalho.
Keywords:	Caso concreto Construtora Direito do trabalho Subcontratação Terceirização
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2025
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	NASCIMENTO, Yan Lucas Nunes do. A subcontratação por construtoras: análise de um caso concreto. 2025. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Appears in Collections:	Direito

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