Direito : [2770] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Dutra, Ana Clara Farias da SilvaCoisa julgada em ações civis públicas no Brasil: entre a proteção dos direitos coletivos e a segurança jurídica2023Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Amanda Carolina AlvesA possibilidade de deferimento do processamento de recuperação judicial para as associações civis à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Villela, Ana Beatriz Rodrigues de BastosO desaparecimento de pessoas no Rio de Janeiro: uma análise sobre o funcionamento da Delegacia de Descoberta de Paradeiros da polícia civil do estado2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Ângela Bernardo Paulino dosSíndrome de Burnout como acidente de trabalho e seus efeitos jurídicos2023Trabalho de conclusão de graduação
Girard, Amanda AraújoPlano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor2023Trabalho de conclusão de graduação
Rogério, Jéssica SilvaO Direito à Educação no sistema jurídico brasileiro: análise do aspecto qualitativo do Direito à Educação, judicialização e leis complementares2023Trabalho de conclusão de graduação
Tanure, João Marcelo GomesContrato de seguro e o dever da seguradora em indenizar em caso de embriaguez2023Trabalho de conclusão de graduação
Laudano, Juliana Kiara PortugalPânicos morais na modernidade tardia: uma leitura possível através da criminologia cultural2023Trabalho de conclusão de graduação
Faustino, Júlia GomesSentenciados pela mídia: uma análise da influência midiática sensacionalista e sua publicidade opressiva nos julgamentos penais2023Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Janaína Ferreira deDiálogos entre Direito e Literatura: uma análise de o processo de Franz Kafka2023Trabalho de conclusão de graduação
Piovezan, João EduardoPrincípio da insignificância no Brasil frente a reincidência: análise dos julgados do STF referentes ao tema no ano de 2022 e primeiro trimestre de 20232023Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Júlia DelgadoA insegurança jurídica da reclamação constitucional como substituta do recurso especial nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais2023Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Júlia CidA contribuição da teoria racional da prova à atuação com perspectiva de gênero: um ensaio sobre standards probatórios e feminicídio2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Júlia Chaves Reinol daO conflito entre o direito de propriedade e a função social da propriedade concretizada pela Usucapião Extraordinária sob o olhar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2021 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Juliana Cantisano MonteiroAdoção Avoenga com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça no período de 2014 a 20222023Trabalho de conclusão de graduação
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