1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

Direito : [3275] Página de inicio de la colección View Statistics

Buscar
Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección. RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 31 a 45 de 3275
< Anterior   Siguiente >
Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Melo, Mariana RodriguesInviolabilidade do domicílio, com foco nas favelas e a obtenção de provas por meios ilícitos2023Trabalho de conclusão de graduação
Sampaio, Marina da PazContrato de namoro como possibilidade para o afastamento das obrigações patrimoniais nas relações contemporâneas2023Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Mattheus Martins WengenrothAnálise da cláusula penal em contratos de representação no âmbito do futebol brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Marcelle Morais da SilvaO ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS: uma análise crítica acerca das formulações jurídicas da inclusão e da exclusão do imposto a essas contribuições2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Martim Malcom Neves daLevantamento e análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais sobre a exclusão de candidatos com HIV em concursos públicos militares à luz de princípios constitucionais e administrativos2023Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Maria Luiza de PaulaO patriarcado na defesa: um estudo de caso sobre os argumentos de defesa em um processo de estupro de vulnerável2023Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Maria Luiza Itacy Bernardes EstrelaA responsabilidade civil das instituições bancárias diante do cenário de fraudes digitais envolvendo vítimas idosas por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos (PIX) no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Pimenta, Matheus José de Souza AlvesUma análise acerca da constitucionalidade do fundo estadual de equilíbrio fiscal e do fundo orçamentário temporário2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Marcella Fernandes Zappelli deControle jurisdicional de políticas públicas via arguição de descumprimento de preceito fundamental: ativismo judicial ou diálogo institucional?2023Trabalho de conclusão de graduação
Lobato, Manitou França de SouzaDireito e cinofilia: os cães como membros da família no ordenamento jurídico brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Matheus Felipe dosTributação sobre serviços de streaming: conflito entre ICMS e ISS e eventuais riscos do IVA2023Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Mila FrancoMecanismos e instrumentos para o enfrentamento da crise de instituições financeiras: estudo de caso do “Banco Santos”2023Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Mariana Freitas daA mulher do fim do mundo: violências feminicidas sofridas pela mulher negra contadas em versos de Elza Soares2023Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Mariana EstimaAnálise acerca dos elementos objetivos que levam à exoneração dos alimentos prestados para ex-cônjuges2023Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro, Matheus DoreaUberização do trabalho: uma análise das condições de trabalho em meio à pandemia2023Trabalho de conclusão de graduação
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 31 a 45 de 3275
< Anterior   Siguiente >

Facetas