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Padrão, Lorena RodriguesAcesso à justiça e linguagem jurídica: obstáculos à democratização do direito2024Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Clarice Baptista da CruzProteção fática à nacionalidade: um estudo comparativo entre decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Suprema di Cassazione italiana2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Lucas Ribeiro Corrêa daAnálise da legalidade e constitucionalidade da exigência do oferecimento das subvenções de investimento, em especial o crédito presumido de ICMS, à tributação pelo PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, conforme disposição da Lei nº 14.789/20232024Trabalho de conclusão de graduação
Koplin, Clarissa Bortone CardosoLiberdade ou esquecimento: uma análise do sistema socioeducativo em meio aberto pela ótica das políticas públicas2024Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Bruna TellesDireito holístico: o samba como forma de resistência não institucional e instrumento de construção de sociabilidades para além da constituição2024Trabalho de conclusão de graduação
Feinstein, Bernardo Tenório Benchimol del CampoVai um mergulho? Recuperando a Baía de Guanabara com créditos de carbono2024Trabalho de conclusão de graduação
Molina, Lara Pereira da SilvaContrafação, aspectos econômicos, sociais e o financiamento ao crime organizado no Brasil2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Amanda Quéren Oliveira da Silva eA responsabilização das big techs por atos de terceiros nas redes sociais: uma visão a partir da liberdade de expressão e da censura2024Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Layla de Oliveira GuimarãesA inobservância da ratio decidendi na aplicação de precedentes pelos juristas brasileiros2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Luís Otávio Borges daElitização do acesso ao Superior Tribunal de Justiça ou retorno às funções constitucionais da corte? Primeiras reflexões sobre o filtro de relevância no recurso especial2024Trabalho de conclusão de graduação
Ogata, Naomi MunueraConstrução e formação do Direito das Mulheres no Brasil: uma perspectiva interseccional2023Trabalho de conclusão de graduação
Moça, Nathalia Martins FernandesCrimes contra a fauna e a flora2023Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Núbia Jahnaína MendonçaMaternidade negra no encarceramento: análise crítica do viés racial das violações aos direitos básicos das presidiárias em puerpério e gestantes2023Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Lucas Mello doAcordo de não persecução penal e o conflito com o princípio “nemo tenetur se detegere” em eventual ação penal posterior2024Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Bruno da SilvaSubversão da lógica heteronormativa na concepção familiar: a adoção de crianças e adolescentes por casais LGBT+2024Trabalho de conclusão de graduação
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