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Direito : [2537] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Nascimento, Camilla PereiraTendência a cópia: as proteções aplicáveis à propriedade intelectual na indústria da moda no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Reginaldo, Carlos Leandro dos SantosA contribuição dos Tribunais de Contas na efetivação do direito fundamental à educação: uma análise do I-Educ na avaliação de políticas de educação dos municípios fluminenses2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Carlos Luan PaimJurisdição Constitucional no contexto da Common Law: o debate entre Waldron e Waluchow2022Trabalho de conclusão de graduação
Macêdo, Caio Lopes deConsensualidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Christiano Garcia NederA não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic na restituição de indébito2022Trabalho de conclusão de graduação
Habergritz, Carolina CabralA atuação dos credores no plano de recuperação judicial: um estudo à luz da Lei 11.101/2005 e alterações implementadas pela Lei nº 14.112/20202022Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Camila Carvalho deFashion law: as limitações da legislação brasileira na proteção às criações de moda com a ampliação do fenômeno de consumo pelo e-commerce2022Trabalho de conclusão de graduação
Timbó, Camila AlvesHerança digital: o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro aos bens digitais do falecido diante do vácuo legislativo2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Brenda Tavares deA cláusula de exclusividade nos contratos de fornecimento de combustíveis: uma análise à luz do novo marco regulatório no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Martynes, Brigite dos SantosAs influências da Tropicália na concepção dos direitos culturais sob a ótica da atuação de Gilberto Gil enquanto Ministro da Cultura2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Brenda Silveira daA (in)constitucionalidade da exigência de confissão como requisito legal para celebração do Acordo de Não Persecução Penal2022Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Brenda SouzaDireito da concorrência no mercado de plataformas digitais: um desafio ao controle de condutas unilaterais2022Trabalho de conclusão de graduação
Barro, Bruna SimãoEficiência das operações policiais no Rio de Janeiro de 2017 a 20212022Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Bruna Pilon GeanettiPatriarcado, mulheres e acesso à justiça: os entraves na plena execução das medidas protetivas de urgência da Lei 11.3402022Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Brenda Lopes de SouzaA tecnologia blockchain como instrumento à serviço da proteção das criações intelectuais de moda2022Trabalho de conclusão de graduação
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