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Direito : [3000] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Fernandes, Raphaela SiqueiraA retroatividade do acordo de não persecução penal2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Rafaella Nascimento dosAgressão é educação? Uma análise sobre a persistência da utilização da violência física como prática educativa2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Raquel Moreira dosReestruturação societária de estatais: uma análise do caso CESP2023Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Renata Magalhães daA responsabilização civil dos provedores de aplicação de internet por danos individuais gerados por discursos de ódio2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Dann Quadros Lannes deA tributação sobre o consumo no Brasil e seus efeitos: uma análise da reforma tributária2024Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Daniel Moura deA prova digital na investigação criminal2024Trabalho de conclusão de graduação
Querido, Maria Eduarda MonteiroO ‘anticientificismo’ jurídico: uma crítica à lei da alienação parental e a farsa na proteção dos direitos da criança e do adolescente2024Trabalho de conclusão de graduação
Ninio, Daniel IsaacCoisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites2024Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Neto, Claudio Tavares deJuiz de garantias sob a Lei 13.964/19: da sua implementação como salvaguarda do devido processo legal2024Trabalho de conclusão de graduação
Teles, Marlon Coelho de SouzaO papel do “G” de ESG no desenvolvimento de uma governança da sustentabilidade: uma análise a partir do caso Americanas2024Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Maria Clara da SilvaMulheres, mães e encarceradas: o impacto de atividades educacionais e laborais para a sua “reinserção social” na Penitenciária Talavera Bruce2024Trabalho de conclusão de graduação
Feitoza, Maressa Barreto dos SantosO uso de marca alheia em links patrocinados e o dever de indenizar à luz da lei de propriedade industrial2024Trabalho de conclusão de graduação
Olmedo, Maria Augusta Soeiro BlasquezEstigmatização e demandas punitivas em tempos de redes sociais2024Trabalho de conclusão de graduação
La Plaza, Camila Carneiro deUma análise comparada entre o modelo de integração energética do Mercosul e da União Europeia – riscos e possibilidades2023Trabalho de conclusão de graduação
Muniz, Rafaela Garcia CorrêaAplicação dos punitive damages pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
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