Direito : [1372] Collection home page View Statistics

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Santos, Maíra CuryA intimidade da prisão: uma análise sobre as visitas íntimas no sistema penitenciário brasileiro sob a ótica de penitenciárias do Estado do Rio de JaneiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Matheus FragaO direito à verdade, à memória e à reparação: a lei de anistia e a justiça de transição no Brasil.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro e Corrêa, Maria Eduarda de CastroCompetência da Justiça Militar nos crimes dolosos contra a vida de civil: uma análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maycom Dantas daA necessidade de atribuição de valor relativo à prova testemunhal policial no processo penal: uma análise acerca da súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro frente às violações dos direitos e garantias fundamentaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Boéchat, PaulinaDisputas multilaterais e obrigações erga omnes na Corte Internacional de Justiça (CIJ): uma análise a partir dos casos Nuclear Arms RaceDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Alves deOs riscos jurídicos da não instituição de um Tribunal de Justiça Desportiva atuante no Kung FuDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Baiense, Oziel da SilvaFunção social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Couto, Otavio Guizzo DuncanOs danos morais pelo tempo perdido e a teoria do desvio produtivo do consumidorDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lamas, Natália de AraújoA aplicabilidade da tecnologia Blockchain na proteção de dados das escriturações societárias no BrasilDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Mariana Cristina Gonçalves Pinheiro daEmpregabilidade da pessoa com deficiência no setor privado: uma análise a partir da legislação pátriaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Meira, Matheus Corrêa da CostaOs limites do controle jurisdicional do ato sancionador militarDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lira, Marília Campanhole ColattoA investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Peixoto, Maria Clara ArcaReparação civil em decorrência do abandono afetivo de menorDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Mariana BarretoA recuperação extrajudicial como solução alternativa para superação da crise das empresasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lacerda, Marina Barros deCondomínios edilícios e Airbnb: análise doutrinária e de precedentes quanto à restrição do aplicativo por meio da convenção de condomínioDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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