Uma análise teórica da modulação de efeitos e as repercussões da aplicação na “tese do século”

Cordeiro, Márcio da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/25330

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Uma análise teórica da modulação de efeitos e as repercussões da aplicação na “tese do século”
Author(s)/Inventor(s):	Cordeiro, Márcio da Silva
Advisor:	Siqueira, Vanessa Huckleberry Portella
Abstract:	O presente trabalho está numa interseção entre Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Processo Tributário e permeia a modulação de efeitos, que vem sendo reiteradamente aplicada pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. O objetivo é o aprofundamento da aplicação do referido instituto à tese do século e os seus eventuais desdobramentos, como os casos ajuizados após o julgamento do tema 69 e que transitaram em julgado após a modulação, bem como a possibilidade de extensão da modulação do referido tema às demais “teses filhote”.
Keywords:	Modulação de efeitos Supremo Tribunal Federal Modulation of effects Theme 745 Brazilian Supreme Court
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	CORDEIRO, Márcio da Silva. Uma análise teórica da modulação de efeitos e as repercussões da aplicação na “tese do século”. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:	Direito

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