Uma análise teórica da modulação de efeitos e as repercussões da aplicação na “tese do século”

Cordeiro, Márcio da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/25330

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Siqueira, Vanessa Huckleberry Portella	-
dc.contributor.author	Cordeiro, Márcio da Silva	-
dc.date.accessioned	2025-03-17T15:36:02Z	-
dc.date.available	2025-03-19T03:00:15Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	CORDEIRO, Márcio da Silva. Uma análise teórica da modulação de efeitos e as repercussões da aplicação na “tese do século”. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/25330	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Modulação de efeitos	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Modulation of effects	pt_BR
dc.subject	Theme 745	pt_BR
dc.subject	Brazilian Supreme Court	pt_BR
dc.title	Uma análise teórica da modulação de efeitos e as repercussões da aplicação na “tese do século”	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0215068741900522	pt_BR
dc.contributor.referee1	Curi, Bruno Augusto	-
dc.description.resumo	O presente trabalho está numa interseção entre Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Processo Tributário e permeia a modulação de efeitos, que vem sendo reiteradamente aplicada pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. O objetivo é o aprofundamento da aplicação do referido instituto à tese do século e os seus eventuais desdobramentos, como os casos ajuizados após o julgamento do tema 69 e que transitaram em julgado após a modulação, bem como a possibilidade de extensão da modulação do referido tema às demais “teses filhote”.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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