Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/25330| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Uma análise teórica da modulação de efeitos e as repercussões da aplicação na “tese do século” |
| Autor(es)/Inventor(es): | Cordeiro, Márcio da Silva |
| Orientador: | Siqueira, Vanessa Huckleberry Portella |
| Resumo: | O presente trabalho está numa interseção entre Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Processo Tributário e permeia a modulação de efeitos, que vem sendo reiteradamente aplicada pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. O objetivo é o aprofundamento da aplicação do referido instituto à tese do século e os seus eventuais desdobramentos, como os casos ajuizados após o julgamento do tema 69 e que transitaram em julgado após a modulação, bem como a possibilidade de extensão da modulação do referido tema às demais “teses filhote”. |
| Palavras-chave: | Modulação de efeitos Supremo Tribunal Federal Modulation of effects Theme 745 Brazilian Supreme Court |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | CORDEIRO, Márcio da Silva. Uma análise teórica da modulação de efeitos e as repercussões da aplicação na “tese do século”. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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